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PROJETO DE LEI: 0195/2014

Informações da matéria
Autor: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
Data: 30/10/2014
Visualizações:

Resumo
DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL E TURÍSTICO AS PRAIAS DO PERÓ, DAS CONCHAS, DO FORTE, TAMOIOS, SIQUEIRA, BRAVA, ILHA DO JAPONÊS, EM CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/10/2014     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0195-2014 - Observação:  
18/11/2014     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
03/04/2015     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. JOÃO GOMES - Observação: - Comissão: CPPCPP 
14/04/2015     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF 
29/05/2015     ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP Nº 055/2015 - Observação:  
12/02/2016     OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/02/2016

LEI: 2801/2016

DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL E TURÍSTICO AS PRAIAS DO PERÓ, DAS CONCHAS, DO FORTE, TAMOIOS, SIQUEIRA, BRAVA, ILHA DO JAPONÊS, EM CABO FRIO.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/03/2017

PROJETO DE LEI: 0056/2017

DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO.

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