REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O VETO Nº 010/2017.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLITICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 084/2017.

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 7º DO PROJETO DE LEI 076/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 9/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2015, "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.
OFÍCIO GAPRE CM Nº 20/2017

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AOPROJETO DE LEI Nº 178/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DO RESÍDUO SÓLIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM EVENTOS PARTICULARES EM LOCAIS PÚBLICOS E OU PARTICULARES.
OFÍCIO GAPRE Nº 21/2017.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE A “CASA DOS CONSELHOS”.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 DOS ART.4º E 15º, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SUPRIME O INCISO VII DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 2886, DE 13 DE ABRIL DE 2017, PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI 080//2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 12/2017.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA “SEMANA D” DO RECADASTRAMENTO DO PRONTUÁRIO UNIFICADO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NO CANAL DO ITAJURÚ NO BAIRRO SÃO BENTO.

DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA - CABO FRIO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIO/ GAPRE CM N° 26/2017 - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
MENSAGEM EXECUTIVA N° 12/2017 - PROJETO DE LEI N° 080/2017.
ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ART. 10 DA LEI Nº 2.886, DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL “O TAMOIENSE”.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O VETO Nº 008/2017.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 026/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ISENTA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUIDA PELA LEI Nº 1651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, AS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFICIO/GAPRE CM- 23/2017

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA TENDA PARA CADASTRAMENTO DE PRONTUÁRIOS DO SUS, NO ESTACIONAMENTO DO ESF SAMBURÁ, EM TAMOIOS AO LADO DA UPA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A IMPRENSA OFICIAL E O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

REQUER AO ILMO. DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLITICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 008/2016.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DO RESÍDUO SÓLIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM EVENTOS PARTICULARES EM LOCAIS PÚBLICOS E OU PARTICULARES.

ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 10/2017 AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ART. 10 DA LEI N°2.886, DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL".

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUB. SECRETARIA DE SAÚDE NO 2º DISTRITO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.