ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017
OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ALCINEU RIBEIRO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI 2.888-2017.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO CAJUEIRO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA DO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ANEXA A PONTE FELICIANO SODRÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESTRIÇÃO DO ACESSO DE CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE POSTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO, OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E OS VALORES REPASSADOS PARA O PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2016.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODECON).

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E HABILITA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE A DELEGACIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS PARA O BAIRRO BOSQUE DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 22/2017

AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

"ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CUJA FINALIDADE PRECÍPUA SE REFERE ÀS NORMAS ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MESMO PERÍODO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO HORTO MUNICIPAL PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS E REVITALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO E A COLOCAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA DO LOCAL.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA CIDADANIA , NO CENTRO DA CIDADE DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO PASSAGEM, EM CABO FRIO.