DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 2, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO COCO VERDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MULHERES A PARTIR DOS 20 ANOS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE RESERVA DE MESAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, EM TEMPO REAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA DA SAUDADE A RUA 01, NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURAL PRAPRENDER.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA CRONOGRAMA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS.

INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 110/2018 - SOLICITA QUE SEJA CONFERIDA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 109/2018 - ENCAMINHA NÚMERO: LEI Nº 2.981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 108/2018 - ENCAMINHA NÚMERO: LEI Nº 2.980, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR) PARA MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESCOLAR COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E COZINHEIRAS(OS).

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA DO SILÊNCIO A RUA 09 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA AOS MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2018.