DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 013/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 007/95.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, SAUDE, DO PROJETO DE LEI N. 01395 - MENSAGEM N. 00795.3. DISTRITO
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, SAUDE, DO PROJETO DE LEI N. 01395 - MENSAGEM N. 00795.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO CAPITULO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO PLANO DE PRIORIDADES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO FISCAL CONSTANTE NO PROJETO DE LEI N. 01395.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO CAPITULO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO PLANO DE PRIORIDADES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO FISCAL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI N. 01395.
DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ITEM 4 DO CAPITULO II-EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO PLANO DE PRIORIDADES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO FISCAL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI N. 01395.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI N. 01395.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/95.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N. 001395 - MENSAGEM N. 00795.
DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI N. 01395.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS RESPECTIVOS INCUSOS DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 013/95.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO
DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM 17 DO CAPITULO EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO PLANO DE PRIORIDADES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO FISCAL CONSTANTE NO PROJETO DE LEI N. 01395.
DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM SAUDE, ANEXO I DO PROJETO DE LEI N. 01395 - MENSAGEM N. 00795.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 01795 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00895.
DISPOE DE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DEPUTADO IÉDIO ROSA PELA ATUAÇAO FIRME E DESASSOMBRADA NA DEFESA DA LEGALIDADE E DOS INTERESSE DO POVO DE CABO FRIO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇAO DA RUA JOSÉ CUPERTINO DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE AMPLIAÇAO DO POSTO DE SAUDE DR. PAULO MAIWALD SILVA, LOCALIZADO EM UNAMAR, 2º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DE CABO FRIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SOLICITANDO ABERTURA DE POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO TANGARA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL AREA DE PRACA PUBLICA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, JUNTO AO CRIAM.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS, RUA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO - 1. DISTRITO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DAS RUAS FAGUNDES VARELLA E GOVERNADOR VALADARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARANY.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANY.
REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS PROCEDIDOS OU A SEREM PROCEDIDOS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO REFERENTE AO PROCESSO Nº- 8067/95 QUE SOLICITA A EMANCIPAÇAO DE PARTE DO 3º- DISTRITO DE CABO FRIO, DE ACORDO COM O ITEM V, ARTIGO 20 DA LOM.
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEDAE A IMPLANTACAO DE REDE DAGUA NA VILA DA A, JARDIM ESPERANCA.
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