SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROF ELICEIA DA SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA A CERCA DOS CRITERIOS UTILIZADOS PELO ULTIMO DECRETO DE POLITICA SALARIAL.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL EDITH CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE WERLEY RIBEIRO BRAGA, RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1. DISTRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 003/95.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE OBRAS IRREGULARES NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZACAO DA ENTRADA DE COLETIVOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE TRANSPORTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, NO BAIRRO TANGARA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIACAO DE CARGO DE MASSAGISTA NA TABELA 3, GRUPO VIII, DA LEI N. 1.297, DE 14 DE MARCO DE 1.995, QUADRO DE PESSOAL - CARGOS E EMPREGOS, PARA ATUAREM NA AREA DA SAUDE, COM ATENDIMENTO A PESSOAS EM TRATAMENTO FISIOTERAPICO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇAO DAS RUAS DO PARQUE ITAJURU.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO - 1. DISTRITO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA CARLOS MENDES, PARQUE ITAJURU.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO E PAVIMENTACAO DAS RUAS DO PARQUE ITAJURU.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PREDIO E MURO DA ESCOLA MUNICIPAL THEMIRA PALMER, BAIRRO MANOEL CORREA.

DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PARA O IBASCAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE O PROCESSO DE EMANCIPACAO DE ARMACAO DOS BUZIOS, 3. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, RETORNE A ANALISE DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA DA COLENDA CASA DE LEIS DO ESTADO.3. DISTRITO

REQUER AO PRESIDENTE DA ALERJ, CERTIDAO OU COPIA REPROGRAFICA, EXTRAIDAS DOS AUTOS DO PROCESSO N. 259794.3. DISTRITO

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO QUE TANGE A VIABILIZACAO COM A MAXIMA URGENCIA NA RESTAURACAO DAS LUMINARIAS LOCALIZADA NA PRACA DE ESPORTE NO BAIRRO PASSAGEM.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINACAO DA PRACA DA RAZA.3. DISTRITO

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA ASPINO RODRIGUES.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTACAO PARA AS RUAS TOMAS GONZAGA, ALMEIDA GARRET RUA E PRACA, ALEXANDRE HERCULANO, ECA DE QUEIROS E PADRE MANOEL BERNARDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CELULA MATER.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTA COLANDO EM PRATICA AS EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI N. 1.26594.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO MENOR PRAZO DE TEMPO POSSIVEL, A DEMARCACAO DO PARQUE MUNICIPAL DA MATA DO RIO SAO JOAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIACAO DE LINHA DE ONIBUS DO BAIRRO JARDIM ESPERANCA AO BAIRRO PERO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, PROXIMO AO MERCADO DE PEIXES, NO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OPERACAO LIMPA BUEIROS.

COMUNICA AO EXM. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, QUE A SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA NESTE MUNICIPIO, ESTA EFETIVAMENTE IMPLANTADA NO 3. DISTRITO, IMPEDINDO QUE ESTE POSSA SER EMANCIPADO.3. DISTRITO

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS , ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 00795.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 01395.

SOLICITA AO EXM. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDENCIA PARA QUE A ALERJ NAO LEGISLE SOBRE MATERIA DE EXCLUSIVA COMPETENCIA DA CAMARA MUNICIPAL TENDO COMO FULCRO OS ARTIGOS IV DA C.F. E 355 DA C.E.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA PRAÇA DENOMINADA AYRTON SENNA, NA CONFLUENCIA DAS RUAS AUSTRALIA, MADAGASCAR E NOSSA SENHORA APARECIDA.