Resumo
DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ITEM 4 DO CAPITULO II-EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DO PLANO DE PRIORIDADES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO FISCAL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI N. 01395.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/06/1995 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: ESB:0009-95 - Observação: - Comissão: |
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