CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLY PEREIRA SANTIAGO.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO DE UM TERRENO LOCALIZADO A RUA FRANCISCO PARANHOS, 142 VILA NOVA CABO FRIO.- ERNESTO GUIMARAES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DINIZ FAUSTO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAM PINTO BIGIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAURA ELIZABETH BENINE BATISTA DE AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIROEL DA SILVA PAULINO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SINAIS DE TRANSITO NAS IMEDIACOES DA ESTRADA DE BUZIOS.

SOLICITA AO MINISTERIO PUBLICO A SUSPENSAO DA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR MARCADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 1996.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELY CORREA DE MELLO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO PARANHOS, 142 - VILA NOVA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA JUSSARA MOREIRA SOARES CARVALHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ZAQUEU AZEREDO DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MESSIAS PEREIRA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VIVALDO BARRETO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIS MANOEL DE CASTRO TEIXEIRA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JULIA KUBITSCHEK, BAIRRO RIVIERA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. EZIO CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE ORCAMENTO DO IBASCAF-INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO-IBASCAF, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1997, 1998 E 1999.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.(ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 007/996)

INSTITUI OPCAO PELO REGIME JURIDICO ESTATUTARIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ A EXPANSAO DE REDE ELETRICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO, NO LOTEAMENTO VILA SOL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 01696.

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA: 1997 A 2000.