SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UMA SALA DE AULA PARA TURMA DE ALFABETIZAÇAO NA ESCLA MUNICIPAL DOMINGOS GOUVEIA NO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA CANAVERAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE INCLUINDO NO PROJETO, VOLEI, BASQUETE, FUTSAL E REFLETORES.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AV. ANTONIO LUIZ DA FONSECA, EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MUDANCA DOS PONTOS DE ONIBUS DAS LINHAS: JARDIM ESPERANCA, BUZIOS E MURO DE PEDRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTACAO DO MANILHAMENTO E PAVIMENTACAO DAS RUAS CARLOS MENDES E PROF AMELIA FERREIRA NO BAIRRO JARDIM CAICARA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANILHAMENTO E PAVIMENTACAO DA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM CAICARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTACAO E MANILHAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTACAO E MANILHAMENTO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO JARDIM CAICARA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO A ATUAÇAO DA FISCALIZAÇAO JUNTO AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS E CONDOMINIO CASA DA ILHA, LOCALIZADA NA ILHA I DA MARINAS DO CANAL.

DISPOE SOBRE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO.

REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 45 COMBINADO COM O ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA E ASSUNTOS CORRELATOS.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA MEDALHA DE HONRA AO MERITO AO CIDADAO CABOFRIENSE

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELACAO NOMINAL, COM OS RESPECTIVOS CARGOS E REMUNERACAO, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADMITIDOS PELA ATUAL ADMINISTRACAO ATE ESTA DATA.

DISPOE SOBRE MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO ARTISTA PLASTICO EDUARDO PASSOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 220297.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA, DOS PROCESSOS QUE DERAM ORIGEM A COMPRA DE MERENDA ESCOLAR NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO96.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSICAO DOS RALOS DA AVENIDA EZIO CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSAO DO TRANSPORTE MARITIMO AOS BAIRROS OGIVA, PASSAGEM E CANAIS SEGUNDARIOS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS IMEDIATAS PARA SANAR PROBLEMAS DE VAZAO DE ESGOTO IN NATURA, NA PRAIA DE SAO BENTO.

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE NOCOES BASICAS DE EDUCACAO PARA O TRANSITO NA GRADE CURRICULAR DE 1. E 2. GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE NILO JOSE DA SILVA BAIRRO RUA NO BAIRRO ITAJURU (VETO 002/98)

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSICAO DOS RESULTADOS DE LICITACOES REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº- SR. SUPERIENTENDENTE DA CEDAE NA REGIAO DOS LAGOS, DR. ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, CONVIDANDO - O A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENGORDAMENTO DA PRAIA DO SIQUEIRA COM A RECUPERACAO DE CALCAMENTO, CONSTRUCAO DE CALCADAO E QUIOSQUES, E COLOCACAO DE ILUMINACAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DRAGAGEM E DESPOLUICAO DA LAGOA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TERMINO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, COM SUPER BOMBEAMENTO NO FINAL DO CANAL DO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE FILTROS ANAEROBICOS NAS VAZOES DO ESGOTO, EM VARIOS PONTOS DA AV. DOS PESCADORES.

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DA LEI 135296 DE 16 DE MAIO DE 1996. (ANEXO EMENDA ADITIVA 002/97)

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO PROCESSO QUE AUTORIZOU A OBRA DO CAIS NA MARINA DO CANAL - ILHA I.(COSTA NESTA PASTA UM OFICIO DE Nº- 005/;97.