DISPOE SOBRE INCORPORACAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03196.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM ORELHAO NA ESTRADA DE BUZIOS EM FRENTE AO RESTAURANTE DO BAIANO N. 801.

ALTERA A REDACAO DOS PARAGRAFOS 1. E 2. DO ARTIGO 10, DA LEI N. 135096.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO BATISTA DA FONSECA.

FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1990. (ANEXO PARECER PRÉVIO FAVORAVEL DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR IVO FERREIRA SALDANHA, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEIRO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DA RUA ESTOCOLMO.

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA FEIRA DE ARTESANATO DE CABO FRIO.

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO PODER EXECUTIVO, CRIADA PELA LEI N. 1.223, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993. - REJEITADA

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTACAO DO MANILHAMENTO E A PAVIMENTACAO DA RUA AUSTRIA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. LECY GOMES DA COSTA, BAIRRO SAO CRISTOVAO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BERTA BURGHAUSER JESEK.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 03296, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 02796.

PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, A ALIENAÇÕAO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NO POSTO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO EM UNAMAR.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE SAO JUDAS TADEU, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1. DISTRITO.

SUBMETE A APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DE ABONO

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE RAMPAS NAS CALCADAS PARA FACILITAR O ACESSO AOS DEFICIENTES FISICOS.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 02896.

DISPOE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SUB-SECRETARIA DE CULTURA.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO - AREA DO PATRIMONIO MUNICIPAL - RUA DJALMA AZEVEDO - BAIRRO GUARANI. - JAIR ROBERTO PIRES

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO DE AREA NA RUA ANTONIO CARLOS, BAIRRO SAO CRISTOVAO.

REGULAMENTA A CRIAÇAO E MODIFICAÇAO DE CARGOS, FUNÇOES OU EMPREGOS PUBLICOS, BEM COMO A ALTERAÇAO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS.

PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE CONSORCIO COM OS MUNICIPIOS CONSIDERADOS PRODUTORES DE PETROLEO E GAS NATURAL DA BACIA PETROLIFERA DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA CONCESSAO DE ABONO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO ESTIMULO A DEDICACAO EXCLUSIVA AO SERVICO PUBLICO.

SUGERE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DO PREDIO DA COLONIA DE PESCADORES Z-4, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR BELEGARD, NESTE MUNICIPIO.

REQUER URGNCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 01396.