SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS E OUTRAS MELHORIAS PARA O BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URGENCIA NA PAVIMENTACAO DA RUA ENFERMEIRO RICARDO SANCHEZ, BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO, DE UM ESTACIONAMENTO COM GRANDE CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO DA GAMBOA, CONFORME PLANTA ANEXA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CANAL DO PARQUE BURLE, COM SANEAMENTO E EXECUCAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DO EFLUENTE DO CANAL.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIA JUNTO AO ORGAO COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA PRACA ALFREDO CASTRO E CONCLUSAO.

DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 200 DA LOM.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA SIMPLICIA MARIA DA CONCEICAO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA MAURICIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA JOSE BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA RUBEM RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CORRECAO NO ASFALTAMENTO DA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, QUE SE ENCONTRA FRACIONADO EM VARIOS TRECHOS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMENTO A CAMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA, PARA A RUA TAMARINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA CANAA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA, PARA A RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA GUSTAVO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA JOSE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA ALZIRA MACHADO, PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA FLORIANO RODRIGUES, PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE CORRECAO NO ASFALTAMENTO DA RUA RAMIRO MOTA EM PORTO DO CARRO, QUE SE ENCONTRA FRACIONADO EM VARIOS TRECHOS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUCAO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTACAO DA RUA ATENAS, BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FRANQUIA AO CONSUMIDOR, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA ESTRADA SAMUEL BESSA, BAIRRO JACARE.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 00897, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01397.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 00896.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05596.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05496.

REQUEREM URGENCIA NA APRECIACAO DO PROJETO DE LEI N. 04696, PELA COMISSAO DE REDACAO FINAL.

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.