AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N° 16/2016, M.E. Nº 2/2016.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS OU BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA - HCE.
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JULIANO DE SOUZA ALMEIDA A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE ADMISSÕES REFERENTE AO ANO DE 2016.
SOLICITA DEVOLUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 2-2016.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE TURISTICA, COM A SECRETARIA DE TURISMO E CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO BAIRRO PERÓ E CAJUEIRO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS, PROCESSOS E EDITAIS EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTOR ZADAR LTDA.
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS PARA A RUA ALEX NOVELINO.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GRÁVIDAS FORA DOS PONTOS FIXADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DESDE QUE OBSERVADAS ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA A PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMSERCAF SOLICITANDO BALANCETES MENSAIS COM DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2015 E AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM° SR. PREFEITO SOLICITANDO RESPOSTAS QUANTO AO TERMINO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA DA PRAIA DA MASSAMBABA NO BAIRRO RESERVA DO PERO - CABO FRIO .
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO MODELO “ESPINHA DE PEIXE” ENTRE O MURO DO FÓRUM E A SEDE DA PREFEITURA NO BAIRRO BRAGA, BEM COMO NO LADO ESQUERDO DA RUA NICOLA ASLAN E O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO REFERIDO BAIRRO.
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA TAMOIENSE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O MANUSEIO E PREPARAÇÃO DO TRADICIONAL “CHURRASQUINHO NA BRASA” DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 0016/2016.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO COLINA DO PERÓ.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQUENCIAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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