DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ENCAMINHA MENSAGEM 1/2016 - LDO 2017
LEI DE DIRETRIZES PARA O ANO DE 2017.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA MARIMBÁ NO BAIRRO SAMBURÁ - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO COLINA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE CEP PARA O BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MURUBÁ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM° SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO UNA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS NOVOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS - CABO FRIO .
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DIAS DE SOUZA, A ANTIGA RUA PROJETADA 4, (PERPENDICULAR A ESTRADA DE BÚZIOS - AO LADO DA MADEREIRA UNIÃO MADEIRAS), NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO GRANDE JARDIM ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TODAS AS MULHERES COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.
INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ESTENDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO OS BENEFÍCIOS DO PL Nº 1.638/2016.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO COM REDUTORES DE VELOCIDADE E REDE DE ESGOTOS PARA AS TRAVESSAS DA RUA DAS CAPIVARAS NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS.
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA INTERNET DA CIDADE DE CABO FRIO DA LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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