PROJETO DE LEI: 0020/2016

Informações da matéria
Autor: CELSO CAETANO DE MIRANDA
Data: 16/05/2016
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Resumo
INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA TAMOIENSE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/05/2016     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0020-2016 - Observação:  
16/05/2016     ENVIADO AO VEREADOR  TRAMITAÇÃO  Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0020-2016 - Observação:  
24/05/2016     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
16/06/2016     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
23/08/2016     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF 
29/03/2017     OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0041-2017 - Observação:  
08/01/2018     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/05/2021

PROJETO DE LEI: 0180/2021

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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