SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.

INSTITUI O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A INCIDÊNCIA DA GRAVIDEZ PRECOCE ENTRE AS ADOLESCENTES NO PERÍODO ESCOLAR.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2017.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 03/2003.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUER RELATÓRIOS CONTENDO A RELAÇÃO DAS LICENÇAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS, VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO POR ÁREA GEOGRÁFICA, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2000, BEM COMO INFORME A SUA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ART. 16 DA REFERIDA LEI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SR ROGÉRIO SOARES DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 213/2017.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATHIA CHRISTINE LOBO IZAY E GURGEL

DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.

REQUER A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA ENEL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, BEM COMO SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL INFORMANDO DA PREEMINENTE NECESSIDADE DA EXPANSÃO DE ATUAÇÃO DESTE, NO 2º DISTRITO.

REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “BOLSA ATLETA” INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.749 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO (JERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MARCELOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EDÉSIO MARTINS FILHO.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 20/2017 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.”

REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. OFÍCIO GAPRE Nº 56-2017 - MEX Nº 21-2017.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 21/2017 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.”

ENCAMNHA PROJETO DE LEI QUE “REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.”

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.