DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017 QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CLAUDIA EFIGÊNIA DA SILVA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILA DO SOL

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA ABERTURA DE CONTA CORRENTE PRÓPRIA PARA GESTÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEX ALVES DE MENDONÇA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AFIFE ZOGBI

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO TENERA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO TRIBUNA LIVRE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HOMERO MORENO DA HORA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTVA Nº 21/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 213/2017, ORIUNDO DA MENSAGEMN EXECUTIVA Nº 21/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 9º PROJETO DE LEI Nº 213/2017, QUE “REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO PRÉ NATAL NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA LAGOA DAS PALMEIRAS EM PARCERIA COM O SHOPPING PARK LAGOS.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA”

SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO GURIRI.