Resumo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 03/2003.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/10/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | |||
| 05/10/2017 | ARQUIVO DEVOLVE | NADA CONSTA | |||
| 05/10/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 09/10/2017 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | |||
| 10/10/2017 | 63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Outubro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/10/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 16/10/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ASSINAR CARIMBO DA CCJ | ||
| 26/10/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 23/05/2019 | RETIRADO DE PAUTA | PEDIDO DO AUTOR | |||
| 23/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 23/05/2019 | 028ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 23 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 23/05/2019 | RETIRADO DE PAUTA | PEDIDO DO AUTOR | |||
| 23/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?