SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITO AO EXMO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS PARA O BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS AREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS E EM FRENTE ÀS ESCOLAS E HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES URGENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. CARLOS ERNESTO DORNELLAS, INFORMAÇÕES SOBRE A RECORRENTE FALTA DE MÉDICOS NA UPA DO PARQUE BURLE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.860, DE 4 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (UPAM) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS, 1º DISTRITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.( OFÍCIO/GAPRE Nº 244/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 54/2019)

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR, EM TEMPO REAL, AS RECEITAS E DESPESAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE PAINEL DE LED EXPOSTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO E POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, A SER DISPONIBILIZADO PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO "CANTA CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA SETEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA FEIRA BOA ESPERANÇA, NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO UNAMAR DO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA POR UMA GALERIA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS RALOS, A TROCA DAS MANILHAS, E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO MANILHAMENTO E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA MANOEL SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0259/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 052/2019.

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CÁTIA VALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DASSIE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA TAPAGEM NA PRAÇA DO BAIRRO ANGELIN.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.