REQUER AO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O FECHAMENTO INTEGRAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS -COVID 19.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE DESCONTOS DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PARA FINS DIVERGENTES DO REPASSE AOS BANCOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 9 DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 360/2019.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM TAMOIOS, PARA TRATAR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A ATIVIDADE DOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A REABERTURA DAS ACADEMIAS O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DESCONTO DE 70% NA TAXA DE USO DE SOLO PARA OS AMBULANTES E PROPRIETARIOS DE QUIOQUES NO PERÍODO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI ACADEMIAS E CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 84/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 65/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 68/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE EMENDAS SUBSTITUTIVA Nº 01/2020 E ADITIVA Nº 02/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 74/2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RECONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6.242, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS EM OCASIÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

INSTITUI O REGULAMENTO CEMITERIAL E CAPELAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO CEMITERIAL E CAPELAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 173 DA RESOLUÇÃO Nº 060/1967 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DIÁRIA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA E LAZER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DA REFORMA DO HOSPITAL TAMOIOS UMA ÁREA OBSTÉTRICA PARA ATENDER GESTANTES EM TRABALHO DE PARTO, ALÉM DE OUTRAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS PARA OS MORADORES DISTRITAIS, COM A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES COMO TOMÓGRAFO, ULTRASSOM, RAIO X.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, NA EVENTUALIDADE DA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO EM QUE A UNIDADE ESTIVER EM OBRAS.

SOLICITA À PREFEITURA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR E INTENSIFICAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA ÀS FAMÍLIAS SEM ÁGUA TRATADA BEM COMO GARANTIR E INTENSIFICAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE FOSSAS DURANTE O PERÍODO EM QUE DURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE E MÁSCARAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, DAS RUAS COM MAIOR TRANSITO DE PESSOAS E DAS RUAS, CALÇADAS E FACHADAS PRÓXIMAS AS UNIDADES DE SAÚDE.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DIRECIONE NO MÍNIMO 1/3 DAS CESTAS BÁSICAS E DEMAIS RECURSOS MITIGADORES AOS EFEITOS NOCIVOS DO COVID 19, SEJAM DIRECIONADOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS.