AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OTHON PINTO DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. NAZARETH DA SILVA GAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ PATRÃO MACHADO.

DISPOE SOBRE O DIA DO OPERADOR DA FAIXA CIDADAO A COMEMORAR ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO ANDRADE DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIA LAURENTINA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUAREZ FÉLIX CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDIR SAMPAIO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL DA MATTA FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAURI DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.

ALTERA, REVOGA E MODIFICA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 55/79, ADOTANDO-A À NOVA SISTEMÁTICA DE PESSOAL ADOTADAS PELA LEI Nº 380/81.

AUTORIZADO A APERMUTAR COM AVANE FRANCISCONI DO VALLE CABRAL UMA ÁREA DE TERRAS.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE AURENITA BESERRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE WELCONSON EDUARDO CHEKER.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUIZ CARLOS DE MACEDO.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDITH SENOS PACHECO.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EMÍLIA GOMES SECO.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ GONZAGA DE CORDEIRO LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AROLDO MINARINI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DANIEL DE ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AILTON SILVA.

SOLICITA DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 83/82, ORIUNDO DA MENSAGEM 83/82.

DISPOE SOBRE O DIA 04 DE ABRIL,COMO O DIA DO AA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARTHUR LILLINGTON BALSTER.

FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A AUSENTAR -SE NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA AO EXECUTIVO TRANSFERIR PARA O IBASCAF RECURSOS SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO,NO VALOR DE CR$ 60.000.000,00(SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR A VERBA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS