DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ART.5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO I DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO DO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ACIR CURVELO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO RODOVIÁRIO.

PREVÊ PRIORIDADE, NA MATRÍCULA DE FILHOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

CRIA A LISTA SUJA DO MACHISMO, DE EMPRESAS QUE INCIDAM EM PRÁTICAS DE DESIGUALDADE DE GÊNERO.

INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISAS DAS CULTURAS NEGRAS PELOS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO SINDICATO DO RODOVIÁRIO.

SOLICITA AO EXMO. SRº. PREFEITO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DAS TAINHAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESCISÃO IMEDIATA DO CONTRATO VIGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE TAMOIOS, A FIM DE PROPORCIONAR SUBSEQUENTE E TAMBÉM IMEDIATA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NOVA EMPRESA.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE OS MATERIAIS DE TRABALHO NESCESSÁRIOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALÍPTOS E PROMOVA UMA DEDETIZAÇÃO NO LOCAL.

INSTITUI A SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 080/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 21/201)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO LEÃO-DOURADO. (OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 79/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2019

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 233 DA LEI N° 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 77/2019)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS, VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO.