DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.473/2018 QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA AYRTON SENNA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇAO, LIMPEZA E CAPINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NO GRANDE JARDIM ESPERANÇA.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. OFÍCIO GAPRE Nº 75/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2019.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTE FISICO, EM FRENTE À SEDE DA APAE, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AINDA, AOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA CABO FRIO, ESCLARECIMENTO SOBRE UNIDADES AINDA NÃO ENTREGUES DO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SOLANGE MEIRELES RANGEL.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM CHAMADOS ALGUNS GUARDAS MUNICIPAIS, APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO, PARA COMPLETAR O EFETIVO QUE SE ENCONTRA REDUZIDO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TAMPAR OS BUEIROS E CONSERTAR O MANILHAMENTO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA RUA CENTRAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NOS BAIRROS OGIVA, PERÓ E CAJUEIRO.

SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO, TAMBÉM, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, A AÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 81/2019 - EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 007/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS.

ALTERA OS ARTIGOS 13, 20, 123 E 126 DA RESOLUÇÃO 861/05, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

INSTITUI O PROGRAMA VIVENCIANDO O LEGISLATIVO.