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Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 16/04/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 080/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 21/201)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/04/2019     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
16/04/2019 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 16 de Abril de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
16/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Guilherme Moreira 
28/05/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
28/05/2019 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/05/2019     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  R.U. Nº 149-2019 
28/05/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 123/2019 
29/05/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTÓGRAFO DE LEI PRONTO 
31/05/2019     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA  ADEIR E ALEXANDRA 
17/06/2019     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  Publicado no jornal Diário da Costa do Sol Edição nº 4638 Ano 16 Data: 19 / 6 / 2019  
19/06/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 168/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.062/2019 
02/01/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/06/2019

LEI: 3062/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS.

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