DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS 3º E 28 DO PROJETO DE LEI Nº 343/2022, “QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 303 DE 30 DE JUNHO DE 1981”.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.279/2021.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DA AREIA RETIRADA NA OBRA REALIZADA NO CANAL DA BONECA, BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS SEJA DESTINADA PARA O USO EM PLAYGROUNDS, PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS QUE UTILIZEM AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA OS JOGOS ESTUDANTIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2022.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO SALINEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DAS PASSAGENS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DAS PASSAGENS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO RESERVADO (ALA DELTA) DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER ESCLARECIMENTOS PARA QUE JUNTO Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PARQUE ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, QUE ESTARIA SENDO EXPLORADA NA PARTE INTERIOR DA EMPRESA DISFRIOS, ONDE ERA SITUADA À EMPRESA BOIBOM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO PARQUE BURLE, ASSIM COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DESCOBERTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO GRANDE JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NA RUA DAS LEBRES, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DO IDOSO, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CÉU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) NA RESERVA DO PERÓ.

DESAFETA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 15 E 16 DA LEI Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), CRIA O FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO (FFP) E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO (FPC).

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS E CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO A MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIA EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ORDENAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS FUNCIONÁRIOS DAS BARRACAS E QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE, QUE FICAM POSICIONADOS NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO CONHECIDO COMO BOLSÃO DA JUJU NA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO E A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE TERRA, RUA HENRIQUE TERRA E AVENIDA PRAIA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO