DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICÍPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR OU DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIO FILHO SEJA FEITO APENAS DE UM LADO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA GOVERNADOR VALADARES SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER EMERGÊNCIA NAS UPAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES (CAMPO DE FUTEBOL) NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
SOLICITA AO EXMO, SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA O CEMITÉRIO SANTA IZABEL E A PRAÇA DA IGUALDADE, NO BAIRRO PORTINHO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO PACHECO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PACHECO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, LICENÇAS E CONCESSÕES E OS EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE, BEM COMO REVEJA O ORDENAMENTO DOS CONSELHEIROS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA CIDADE DE CABO FRIO, EM ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, AÇÕES PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO DE 2022.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO ESPORTE "BOLSA ATLETA", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 248/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORRÊA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E ÀQUELES DOMICILIARES, PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS DETERIORADOS, COM PRAZOS DE VALIDADE EXPIRADOS OU NÃO UTILIZADOS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 281/2021)
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 245/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORREA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE TODOS OS CADASTRADOS, EM SITUAÇÃO REGULAR, PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 280/2021)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 242/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO /GAPRE - CM Nº 279/2021)
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