DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 93/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 257/2021)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM DESCUMPRIR A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 256/2021).
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DIOGO, NO BAIRRO AQUÁRIOS EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DESENVOLVA UM PLANO DE VERÃO PARA TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.
INSTITUI A CAMPANHA JULHO SEM PLÁSTICO, OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DE CABO FRIO - ACICAF - QUE COMPLETA 25 ANOS DE AÇÕES EM NOSSO MUNÍCIPIO.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 442/2021 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E QUADRO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025”. (OFÍCIO /GAPRE-CM Nº 253/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2021)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A PROCEDER COM URGÊNCIA, A REFORMA COMPLETA DE TODA A UNIDADE DA UPA II, ASSIM COMO O ALOJAMENTO DÍGNO PARA A EQUIPE DE RESGATE E REMOÇÃO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO DE ATERRO PARA AS RUAS ALAGADAS NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O FECHAMENTO DA PISTA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, SOMENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE ÀS FÉRIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CASA AZUL", DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE DO HOMEM.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA DOS BADEJOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E QUADRO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025”. (OFÍCIO /GAPRE-CM Nº 253/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2021)
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO MANTIDAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESARIO RADAMÉS MUNIZ, POR SUA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO AO IBASCAF, QUE MOTIVARAM A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PASMED - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, BEM COMO, AS RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A ATUAL DESCONTINUIDADE DO PROGRAMA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SUSPIRO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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