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SESSÃO ORDINÁRIA: 0249/2022

Informações da sessão
Data: 15/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0249ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0446/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0462/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0463/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.

09/09/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0473/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2022    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0049/2022
APROVADO

  • SSOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DO 2° DISTRITO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

14/01/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0138/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE CABO FRIO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0202/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

08/09/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0206/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GÉSSICA ROSA MENDES.

13/09/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0207/2022
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GLEISSON DA SILVA COSTA, DIRETOR MÉDICO DA UPA DE TAMOIOS, PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/09/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0215/2022
A PEDIDO

  • PROÍBE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0644/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REALEJO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0653/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

25/08/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0666/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA ABIUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

01/09/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0672/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE BÚZIOS ALTURA DA ACADEMIA VITTALITY NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA.

06/09/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0679/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/09/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0684/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A MODERNIZAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/09/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0685/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ASSIM COMO À ENEL, PARA QUE SEJA FEITO O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESORDENADOS QUE FICARAM SOLTOS APÓS A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM.

13/09/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0687/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTIVANDO SAÚDE.

14/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0688/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA FAUSTINO ALVES, BAIRRO JACARÉ.

14/09/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0215/2022
TRAMITAÇÃO

  • PROÍBE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    VANDERSON BENTO

Sessão Ordinária 15/09/2022

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