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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2019

Informações da sessão
Data: 19/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE MARÇO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2019
EXPEDIENTE

  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DAS MULHERES VIOLENTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

18/03/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0007/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL EM TAMOIOS.

06/02/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0010/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA.

11/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0020/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

07/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
VETO Nº 0031/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA - A.C.M.A.J.E. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 59/2019)

18/03/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0036/2019
EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE QUESTÕES INERENTES A HISTÓRIA DA CIDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/02/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0041/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS SEJAM TOMADAS A FIM DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO 2º DISTRITO.

13/03/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0045/2019
EXPEDIENTE

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROCEDIMENTO PARA GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PARA CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2019.

18/03/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0046/2019
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SÓ ALEGRIA DOWN .

18/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0046/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SÓ ALEGRIA DOWN .

18/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0047/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WALDENIR PIMENTEL NASCIF JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

18/03/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0048/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0049/2019
EXPEDIENTE

  • DENOMINA "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE.

18/03/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0050/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. HELY CORREA DE MELLO

19/03/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0051/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES

19/03/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0063/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

19/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0068/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA MAR - TAMOIOS.

20/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0075/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SD PM VALÉRIO ALBUQUERQUE DE MELLO FILHO NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

25/02/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0076/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O CAMINHÃO CATA TRECOS.

25/02/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0094/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, PAVIMENTE A RUA ERALDINO DE OLIVEIRA E A RUA DAS TAINHAS NO BAIRRO PERÓ.

27/02/2019    VAGNE AZEVEDO SIMAO
INDICAÇÃO Nº 0100/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, CONSERTE UM MURO QUE FOI DANIFICADO POR UMA RETROESCAVADEIRA À SERVIÇO DA PREFEITURA.

28/02/2019    VAGNE AZEVEDO SIMAO
INDICAÇÃO Nº 0109/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE URGENTEMENTE AÇÕES E/OU PARCERIAS JUNTAMENTE COM O TRIBUNAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO AVANÇADO DO TRE NO SEGUNDO DISTRITO.

13/03/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0110/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO BAIRRO DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.

13/03/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0116/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE.

15/03/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0119/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROCON MUNICIPAL, EM TAMOIOS.

15/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0123/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS DE FORMA PERMANENTE E COM CALENDÁRIO FIXO E PÚBLICO OS SERVIÇOS DE CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DAS VIAS DO LOTEAMENTO CARAVELAS DO PERÓ.

18/03/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0125/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE LIDO.

19/03/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0126/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL(SSPRJ.) A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NÚCLEO DE DELEGACIA LEGAL DA MULHER A SER INSTALADO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

19/03/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0127/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS.

19/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0255/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0026/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.960, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 46/2019.

13/03/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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