Descrição 131ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 21 DE AGOSTO DE 2018
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2018
VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO E OUTROS
REQUERIMENTO Nº 0114/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA DENÚNCIA E INQUÉRITO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA COMSERCAF.
14/08/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0115/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. TELMO MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
20/08/2018
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0148/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PELO SITE E EM APLICATIVOS (WHATSAPP) DA PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0150/2018
EXPEDIENTE
PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.
06/08/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0153/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/08/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0158/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
16/08/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0165/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL ELETRONICO E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0166/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/08/2018
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0263/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO ÀS AREIAS DA PRAIA DO FORTE DE CABO FRIO.
14/08/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0264/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE WI FI EM TODOS OS PONTOS (ABRIGOS) DE ÔNIBUS.
14/08/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0266/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO PARA QUE POSSA SER AVALIADO AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOCAL.
16/08/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0267/2018
EXPEDIENTE
SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
16/08/2018
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0270/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
20/08/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0271/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMOº SR. PREFEITO, UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DE SÃO JACINTO.
20/08/2018
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0272/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE ATUAM NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO
20/08/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0273/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULÍPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS
20/08/2018
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0274/2018
EXPEDIENTE
SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA MAR - TAMOIOS.
21/08/2018
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0275/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER PRIORITÁRIO DE URGÊNCIA EXAMES DA TRIAGEM NEONATAL PARA ATENDIMENTO IMEDIATO NO DISTRITO DE TAMOIOS.
21/08/2018
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
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