Descrição 130ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 16 DE AGOSTO DE 2018
REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA DENÚNCIA E INQUÉRITO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA COMSERCAF.
14/08/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0148/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PELO SITE E EM APLICATIVOS (WHATSAPP) DA PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0150/2018
EXPEDIENTE
PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.
06/08/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0153/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/08/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0158/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
16/08/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0263/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO ÀS AREIAS DA PRAIA DO FORTE DE CABO FRIO.
14/08/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0264/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE WI FI EM TODOS OS PONTOS (ABRIGOS) DE ÔNIBUS.
14/08/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0266/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO PARA QUE POSSA SER AVALIADO AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOCAL.
16/08/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
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