FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO -TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO COM SISTEMA BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTES E HOTÉIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO NO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CULTIVO A CITRONELA, COMO MÉTODO NATUAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO.
INSTITUI O REGISTRO CIVIL NAS MATERNIDADES DE CABO FRIO.
CRIA O PROGRAMA ESTUDANTIL PREFEITO POR UM DIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DO PODER PÚBLICO E NOS TRANSPORTES COLETIVOS CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1407, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD.
EXONERAR MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MONIQUE ANDRADE DE SOUZA, ASSISTENTE III, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1271, LOTADA NO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, ASSISTENTE DE COORDENADORIA, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1266, LOTADO NO SETOR DE PROTOCOLO, RELATIVO AO PERÍODO DE 2015/2016.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA, DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-022, LOTADA NO SETOR DE PROTOCOLO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1248, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE RICARDO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.
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