CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, AGENTE DE SEGURANÇA, DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE-532, LOTADO NA PORTARIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, PARA GOZO DE 01/12/2016. A 30/12/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, MOTORISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE-704, REFERENTE AO PERÍODO 2015/2016, PARA GOZO DE 01/12/2016 A 30/12/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1275, LOTADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2016/2017, PARA GOZO DE 01/12/2016 A 30/12/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA BENEDITA MOURA DOS SANTOS, AGENTE DE SEGURANÇA, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE-540, REFERENTE AO PERÍODO AQUIISITIVO 2014/2015, PARA GOZO DE 01/12/2016 A 30/12/2016.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES AO - PASMH ASSISTÊNCIA MEDICA

NOMEAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-530, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO.

EXONERAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-530, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL - CS/DSS-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.

NOMEAR MOISÉS SALGADO SOARES, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, SOB A MATRÍCULA CC-1433, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA.

NOMEAR MAGNO DIAS DOS SANTOS BENTO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, SOB A MATRÍCULA CC-1432, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ALDA RIBEIRO LEBRE.

EXONERAR ALDA RIBEIRO LEBRE, MATRÍCULA CC-1397, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.

DECLARAR A VACÂNCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO - FCP-3, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, OCUPADA PELA SERVIDORA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, MATRÍCULA CE-012, EM CONSEQUÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO IBASCAF A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, CONFORME A PORTARIA Nº 481/IBASCAF/2016 E PROCESSO INTERNO 539/2016.

DECLARAR A VACÂNCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FCP-4, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, OCUPADA PELO SERVIDOR CARLOS JOÃO DO SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA CE-018, EM CONSEQUÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO IBASCAF A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, CONFORME A PORTARIA Nº 480/IBASCAF/2016 E PROCESSO INTERNO 759/2016.

DECLARAR A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE CONSULTOR TÉCNICO - CE(CT) -1, PROVIMENTO EFETIVO, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE04/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 09/06/2014 E Nº 24 DE 19/01/2015, OCUPADO PELA SERVIDORA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, MATRICULA CE-012, EM CONSEQUÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO IBASCAF A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, CONFORME A PORTARIA 481/IBASCAF/2016 E PROCESSO INTERNO Nº 539/2016

DECLARAR A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CE(AL) - 2, PROVIMENTO EFETIVO, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE04/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 09/06/2014 E Nº 24 DE 19/01/2015, OCUPADO PELO SERVIDOR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, MATRICULA CE-018, EM CONSEQUÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO IBASCAF A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, CONFORME A PORTARIA 480/IBASCAF/2016 E PROCESSO INTERNO Nº 759/2016

EXONERAR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, MATRÍCULA CC-1401, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JARMIM JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR UANDERSON DA SILVA CORRÊA, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1364, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DE JESUS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, AGENTE DE SEGURANÇA, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE-533, LOTADO NO SETOR DE SEGURANÇA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MELISSA APARECIDA ALVES MARTINS, ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1366, LOTADA NO GABINETE, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, AUXILIAR LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE-528, LOTADA NO RECURSOS HUMANOS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA ANDREA DIAS PORTO HENRIQUE, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1334, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR BRAZ BENEDITO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016.

NOMEAR RICARDO HENRIQUE ALVES, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-028, PARA OCUPAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CS/DSS-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA.

EXONERAR RICARDO HENRIQUE ALVES, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-028, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÃO E COMPRAS - CS/DSS-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.

NOMEAR FRANCISCO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, SOB A MATRÍCULA CC-1431, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE NILSON FERREIRA DOS SANTOS.

NOMEAR MAICON ALMEIDA LIMA DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, SOB A MATRÍCULA CC-1430, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO.

EXONERAR NILSON FERREIRA DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.

EXONERAR CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.

NOMEAR MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-007, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - FCP-1, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS.

EXONERAR MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-007, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CS/DSS-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015.

DECLARAR A VACÂNCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - FCP-1, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, OCUPADA PELO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, MATRÍCULA CE-003, EM CONSEQUÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO IBASCAF A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2016, CONFORME A PORTARIA Nº 400/IBASCAF/2016 E PROCESSO INTERNO 490/2016.

DECLARAR A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE CONSULTOR TÉCNICO - CE(CT)-1, DE PROVIMENTO EFETIVO, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, OCUPADO PELO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, MATRÍCULA CE-003, EM CONSEQUÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO IBASCAF A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2016, CONFORME A PORTARIA Nº 400/IBASCAF/2016 E PROCESSO INTERNO 490/2016.