Fica concedido em aforamento ao Snr. NADIR ALVES DA ROCHA,um terreno em CABO FRIO nesta Cidade,com as seguintes dimensões e confrontações,frente para a AVENIDA JOÃO PESSOA 8 e igual metros de largura nos fundos que faz com JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES,ou quem de direito,tendo em cada linha lateral 25,28 q ... Veja mais

Fica concedido em aforamento ao Snr. DAKIR TRINDADE DE CARVALHO,um terreno em CABO FRIO,com as seguintes dimensões e confrontações,frente para a Av. 03 de outubro com 9 metros,e igual metros de largura nos fundos com terreno requerido por ANTÔNIO LUIZ DA SILVA,tendo em cada linha lateral 25,50 metro ... Veja mais

Fica concedido em aforamento ao Snr. SALMO MARQUES DA CRUZ, um terreno no ARRAIAL DO CABO 4ºdistrito de CABO FRIO com as seguintes dimensões e confrontações,19,00metros que faz para a travessa ADEODATO MACEDO,e com a mesma metragem nos fundos, que faz com que de direito,e 25,50 metros em cada linha ... Veja mais

Fica concedido em aforamento ao Snr. DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES, um terreno em CABO FRIO,situado np lugar denominado PASSAGEM,com as seguintes dimensões e confrontações,frente para a rua em projeto com 34,50 metros e 37,50 metros de frente para a travessa SÃO BENEDITO,tendo em cada linha lateral respec ... Veja mais

Fica concedido em aforamento ao Snr. DOMINGOS RIBEIRO CARRIÇO,um terreno em CABO FRIO,situado a Rua BARÃO DO RIO BRANCO nesta cidade,com as seguintes dimensões,12 metros de frente para a dita Rua e igual número de metragem nos fundos que faz com terrenos devolutos do patrimônio,tendo em cada linha l ... Veja mais

Fica concedido em aforamento ao Snr. LEVELIM MANOEL FRANKLIN,um terreno em CABO FRIO, situado a Rua do Poço no lugar denominada PASSAGEM,com as seguintes dimensões 11 metros de frente para a rua em projeto e igual número de metros os fundos que faz com o terreno ocupado pelo prédio e quintal de EUGÊ ... Veja mais

Fica concedido em aforamento ao Snr. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, um terreno em CABO FRIO já edificado com as seguintes dimensões, frente 5,60 metros igual metragem nos fundos,tendo em cada linha lateral 19,40 metros situado a Rua do Cunha nº 8 nesta cidade.

Fica concedido em aforamento ao Snr. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, um terreno no ARRAIAL O CABO 4º distrito de CABO FRIO com as seguintes dimensões,frente para a rua JOAQUIM FÉLIX com 18 metros, fundos com 10 metros,que faz com terreno de propriedade do falecido ALEXI PINTO NOVELINO, tendo em cada linha ... Veja mais

Fica concedido em aforamento a LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, um terreno no ARRAIAL DO CABO 4º distrito de CABO FRIO com as seguintes dimensões ,frente para a rua da JOAQUIM FELIX com (9) metros de largura, igual a metragem que faz nos fundos que divide com JOSÉ FELIX DE ANDRADE tendo em cada linha late ... Veja mais

Fica concedido em aforamento a D. LUIZA TEIXEIRA DA CRUZ,um terreno no ARRAIAL DO CABO 4º distrito de CABO FRIO com as seguintes dimensões e confrontações, frente para a estrada da praia Grande com 15 metros,e igual metragem que faz nos fundos com quem tem direito,tendo em cada linha lateral (35) tr ... Veja mais

Fica concedido em aforamento a NERIVAL SOARES DE AZEVEDO,um terreno na Praia do Siqueira neste Município, onde se acha construída uma casa de propriedade de benefíciado pela presente resolução, o qual de acordo com a medição procedida pelo fiscal de obras da Prefeitura, tem as confrontações seguinte ... Veja mais

Fica a Prefeitura Municipal de Cabo Frio autorizada a doar, mediante escritura pública, à FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR, com sede na Capital Federal, terrenos pertencentes ao seu patrimônio, desde que livres e desembaraçados de quaisquer ônus para neles serem construídas casas populares e outras obras de ... Veja mais

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$30.000,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO 337º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESTA CIDADE.

FICA APROVADO O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.

FICA APROVADO O BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1951.

FICA ABERTO O CRÉDITO DE Cr$ 70.925,00.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$55.300,00.

A LEGISLAÇÃO ESTADUAL EM VIGOR EM 1947 VIGORARÁ NO MUNICÍPIO ATÉ QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE DIPLOMA LEGAL.

FICA ABERTO O CRÉDITO DE CR$6.500,00

FICA ABERTO O CRÉDITO DE CR$15.469,10.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$4.579,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$35.262,10

FICA ABERTO O CRÉDITO DE ESPECIAL DE CR$ 6.830,30, DESTINADAS A ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTAS NÃO EMPENHADAS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$13.036,30.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$34.613,10.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SANTOS ANJOS CUSTODIOS.

UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO DE ARTE POPULAR DE CABO FRIO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARRETO.

ASSOCIACAO CABOF. DE PESQ. DA CUL. NEGRA