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Lista de leis

Foram encontradas 15977 registros
  • FICAM DISPENSADOS DE MULTAS OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE CR$ 600.000,00.

  • CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • AFORAMENTO AO SRª NASILDA CORRÊA DE SOUZA FLORENTINO.

  • AFORAMENTO AO SR. OSWALDO GOMES CORDEIRO.

  • CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.380,00.

  • FICA DENOMINADA RUA CORONEL MÁRIO QUINTANILHA, A ATUAL RUA DOS POCINHOS NESTA CIDADE , A COMEÇAR DA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO PESSOA, COM TÉRMINO EM UMA LAGOA DENOMINADA LAGOA DO BRAGA. (VILA NOVA)

  • AFORAMENTO AO SR. MANOEL TEIXEIRA BARRETO.

  • FICA CONCEDIDO AO SR. ANTONIO SANCHES CORTEZ, UM TERRENO EM CABO FRIO NO LUGAR DENOMINADO PASSAGEM.

  • AFORAMENTO A NAZARÉTH SANT'ANNA.

  • AFORAMENTO ORCELINO MARINS DOS SANTOS.

  • AFORAMENTO A SR. MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS.

  • Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por doação, do Dr. Paulo José de Queiroz Burle, um terreno de sua propriedade, com frente para a Estrada do Apicú, medindo 70 (setenta) metros, com igual número de metros de largura nos fundos que confronta com o doador, tendo em cada linha lateral 50 (ci ... Veja mais

  • Fica criada na Tabela de Extranumerário mensalista, referencia XI, um cargo de Almoxarife.

  • Fica aprovado o Orçamento Geral da Receita e Despesa para o exercício de 1956, orçado em cr$4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil cruzeiros), como se encontra elaborado pelo órgão técnico do Executivo Municipal.

  • FICA APROVADO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DO ANO EM CURSO.

  • FICAM APROVADAS OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954 E AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO.

  • Fica concedido em aforamento a FELIX FRANCISCO DE CARVALHO, um terreno no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as dimensões e confrontações seguintes: frente para a Rua Adeodato Macedo com Sete metros e cinquenta centímetros (7,50mt), igual metragem nos fundos que faz para a rua Joaquim ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento a MARCOS TEIXEIRA DE MELLO, um terreno no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município com as dimensões e confrontações seguintes: Frente para a Rua ainda sem denominação com Doze metros (12,00 mt) igual metragem nos fundos que faz para o Largo Vereador Simas, tendo em c ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento a FRANCISCA SIMAS DE ANDRADE, um terreno no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município com as dimensões e confrontações seguintes: Frente para a rua sem denominação com quinze metros (15,00 mt) igual metragem nos fundos que faz para uma Rua denominada Martiniano Felix, ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento a FELIX FRANCISCO DE CARVALHO, um terreno no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as dimensões e confrontações seguintes: frente para a Rua Adeodato Macedo com Dez metros e cinquenta centímetros (10,50mt), igual metragem nos fundos que faz para a rua Projeta ... Veja mais

  • Fica concedido a MARIA CORRÊA SIMAS, um terreno no ARRAIAL DO CABO com as seguinte dimensões e confrontações: 20 metros de frente que faz para a Lagoa da Boa Vista e igual metragem nos fundos que faz com quem de direito, tendo em cada linha lateral 34 metros dividindo do lado Norte com a rua que seg ... Veja mais

  • Fica concedido a WALDIR DA COSTA BARRETO, um terreno no Arraial do Cabo com as seguintes dimensões e confrontações: 10,00 metros de frente para a Lagoa do "SABIÁ" e igual metragem nos fundos que faz com terrenos do morro da capela, tendo em cada linha lateral 10,00 metros dividindo de um lado com te ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento ao Sr. JOAQUIM GUILHERME DA SILVEIRA, um terreno no lugar denominado Passagem com as seguintes dimensões e confrontações: 12,45 metros de frente que faz com o cidadão conhecido por ALBERTO, ou quem de direito, e igual metragem nos fundos que faz com o cidadão, FRANCISCO ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento a D. ARISTOTELINA CATHARINA DE CARVALHO, um terreno nesta cidade, em uma Rua Projetada no lugar denominado Vila Nova, com as seguintes dimensões e confrontações: 9 (nove) metros de frente para a referida Rua Projetada, igual metragem nos fundos que faz com quem de direit ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento ao cidadão SILVIO BARROS PESSOA, um terreno sito no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as seguintes dimensões e confrontações: 17,25 (dezessete metros e vinte e cinco centímetros) de frente para a Rua do Presidente, igual metragem nos fundos que faz para a ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento ao cidadão JOÃO VIANNA MELLO, um terreno sito no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as seguintes dimensões e confrontações: 12 (doze) metros de frente para o Largo da Colonia, igual metragem nos fundos que faz para o Estádio do Guarany, tendo em cada linha ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento ao cidadão LUIZ CORRÊA DE SOUZA, um terreno sito no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as dimensões e confrontações seguintes: 12 (doze) metros de frente para a Rua Adeodato Macedo, igual metragem nos fundos que faz para o Largo Vereador Simas, tendo em ca ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento a D. ALZIRA MAFALDA DOS SANTOS, um terreno sito no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as dimensões e confrontações seguintes: 15 (quinze) metros de frente para a Rua Padre Lopes, igual metragem nos fundos que faz para a Rua Manoel Fernandes e 20 (vinte) me ... Veja mais

  • Fica concedido em aforamento a D. IVA CORRÊA DE ANDRADE, um terreno nesta cidade, com as dimensões e confrontações seguintes: 9 (nove) metros de frente para a Rua Jorge Lóssio, igual metragem nos fundos que faz com quem de direito, tendo em cada linha lateral 38 (trinta e oito) metros, dividindo de ... Veja mais

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