Fica concedido em aforamento a D. MARIA SIMAS DA PENHA, um terreno sito no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as dimensões e confrontações seguintes: 10 (dez) metros de frente para o Largo da Boa Vista, igual metragem nos fundos que faz com terrenos de Adeodato Macedo Filho, tendo em ... Veja mais

Fica concedido em aforamento a Adna Teixeira de Mello, um terreno à Estrada da Praia Grande, no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as dimensões e confrontações seguintes: Frente para a referida Estrada da Praia Grande com 12 metros, igual número de metros de largura nos fundos que faz ... Veja mais

Fica concedido em aforamento a Emília Corrêa de Souza, um terreno à Rua Adeodato Macedo, no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente para a referida Rua Adeodato Macedo com 12 metros, igual número de metros de largura nos fundos que faz para o ... Veja mais

Fica concedido em aforamento a Oniz Gomes de Souza, um terreno à Rua da Lagoa Verde, no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, com as dimensões e confrontações seguintes: Frente para a Rua da Lagoa Verde com 15 metros, igual número de metros de largura nos fundos que faz com quem de direito, ... Veja mais

Taxa sobre o gado abatido no território do Município de Cabo Frio.

Fica concedido em aforamento um terreno no ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO desse município, a Srª. CARMINDA FELIX TEIXEIRA com a observância das leis em vigor que rege o assunto, com as seguintes dimensões e confrontações: frente para a rua do Venâncio 15 metros, com igual metragem nos fundos com terren ... Veja mais

Fica concedido em aforamento um terreno nesta cidade à Srª. ALMERINDA DOS SANTOS, com as seguintes dimensões e confrontações: 10 (dez) metros de frente para a Rua em Projeto com igual metragem nos fundos, contendo nas linhas laterais 20 (vinte) metros que divide aos lados com Manoel Alves dos Santos ... Veja mais

Fica concedido em aforamento a Agenor Américo Ferreira, um terreno nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: 20 (vinte) metros de frente para a Travessa São Benedito, com igual metragem nos fundos, que faz com Waldevino Martins dos Santos, tendo nas linhas laterais 14 (quatorze metro ... Veja mais

Fica concedido o Sr. Prefeito Municipal autorizado a mandar aumentar o Cemitério de Santa Isabel nesta cidade, a fim de que posso suportar os cadáveres que ali baixarem.

Fica o Snr. Prefeito Municipal autorizado a entrar em entendimento com o Departamento Geográfico e conseguir Plantas "tipos" Casas Populares das categorias A.B.e C.

Suspender temporariamente os pedidos de terrenos em aforamento até ulterior deliberação desta Câmara.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO A ATUAL RUA EM PROJETO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

Os proprietários de prédios e terrenos serão obrigados a mandar construírem e reconstruírem as calçadas e muros de suas propriedades, desde que as mesmas obedeçam fielmente o plano de urbanização da Cidade.

Fica concedido em aforamento um terreno no ARRAIAL DO CABO 4º distrito desse município, ao Snr. JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, com as seguintes dimensões e confrontações: 22 (vinte e dois) metros de frente para o Largo da Boa Vista, com igual metragem nos fundos com quem de direito, tendo nas linhas latera ... Veja mais

Fica concedido em aforamento um terreno no ARRAIAL DO CABO 4º distrito desse município, ao Snr. DAMIÃO TEIXEIRA, com as seguintes dimensões e confrontações: 20 (vinte) metros de frente que da Para Praça Alexandrino Alencar, com igual metragem nos fundos com Cornélio de Azevedo Pessoa, tendo nas linh ... Veja mais

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO UM TERRENO NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO AO SENHOR DAVID FRANCISCO DE MENDONÇA.

Fica concedido em aforamento,um terreno nesta cidade a Snra. NATALINA MARIA DA CONCEIÇÃO, com as seguintes dimensões a confrontações: 13,50 (treze metros e cinqüenta) metros de frente para a AVENIDA DO VALENTE e igual metragem nos fundos, com quem de direito, contendo nas linhas laterais 10 (dez) me ... Veja mais

Fica concedido em aforamento um terreno nesta cidade ao Snr. LACY FRANCISCO ALEGRE, com as seguintes dimensões e confrontações: 9 (nove) metros de frente para Rua em Projeto e igual metragem nos fundos , que faz com D.ANNA MARIA DA CONCEIÇÃO e parte com ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, contendo nas linhas l ... Veja mais

Fica concedido em aforamento um terreno nesta cidade ao Snr. Alcebíades de Oliveira, com as seguintes dimensões e confrontanções; 15 (quinze) metros de frente para Rua Jorge Lossio, e igual metragem nos fundos ,que faz com Vicente José Dias, contendo nas linhas laterais 20 (vinte) metros, dividindo ... Veja mais

Fica concedido em aforamento um terreno no ARRAIAL AO CABO 4º distrito desse município, ao Snr. SINÉSIO DA COSTA MACEDO, com as seguintes dimensões e confrontações: 8,05 (oito metros e cinco centímetros) de frente para a Rua Adeodato Macedo e igual metragem nos fundos,com Antônio de Souza Teixeira, ... Veja mais

Fica concedido em aforamento um terreno no ARRAIAL DO CABO 4º distrito desse município, ao Snr .Amâncio Borges Teixeira, com as seguintes dimensões e confrontações: 20 (vinte) metros de frente para Rua Pedro Lopes e igual metragem nos fundos, que faz com Aprígio Barros, tendo em cada linha lateral 3 ... Veja mais

Fica aprovado conforme se encontra elaborado o Decreto nº 4, de 2 de julho de 1955, que se relaciona com a confecção de selos, solicitada pelo Senhor Prefeito Municipal e, ad referendum desta Câmara Municipal.

FICAM RECLASSIFICADAS NO PADRÃO "R" OS ATUAIS FUNCIONÁRIOS PADRÃO "Q", QUE CONTAREM E OS QUE VENHAM A COMPLEMENTAR 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS INTERRUPIDOS A MUNICIPALIDADE, NA MESMA ORDEM OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS.

Fica aprovado como se encontra como se encontra elaborado, o Balanço Patrimonial e Financeiro da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício do ano de 1954 (mil novecentos e cinqüenta e quatro).

Fica concedido em aforamento a escritora D.RACHEL DE QUEIROZ,,um terreno no lugar denominado, Estrada Nova de Perinas, 1º distrito desta cidade,conforme cadastro aprovado pela Câmara Municipal,uma área de terreno situada na Quadra "L" Lote nº 229 com 600 mt.

FICA DENOMINADA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, A ATUAL RUA QUE TEM O MESMO NOME, SITUADA NO BAIRRO PASSAGEM.

Ficam RATIFICADAS as TABELAS e QUADROS de reestruturação de vencimentos,salários e diárias,com reestruturação de classes ou padrões e referências,dos funcionários,dos extranumerários mensalistas e reclassificadas as diárias do pessoal diarista da Prefeitura Municipal de Cabo Frio ,que foram aprovada ... Veja mais

Fica o Senhor Prefeito Municipal,autorizado a assinar com o DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM do Estado do Rio de Janeiro,os termos de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura Municipal de Cabo Frio, para assinar o convênio da estrada VILA TAMOYO A ARAÇÁ, já concluída, de acordo com o ... Veja mais

Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a assinar com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, os termos de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, para construção da Estrada de Armação dos Búzios e a Raza, e daí a Campos Novos, d ... Veja mais

Ficam aprovadas as novas tabelas e quadros de reestruturação de vencimentos,salários e diárias,com reestruturação de classes ou padrões e referências,dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cabo Frio e dos extranumerários mensalistas e reclassificados também as diárias de pessoal diarista da mes ... Veja mais