CONVOCAR OS VEREADORES PARA REUNIÃO ORDINÁRIA.

ESTABELECE O QUADRO DE NÍVEIS SALARIAIS.

FICA CRIADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS, COMO ENTIDADE CIVIL DE CARÁTER CULTURAL, A SER IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, E UNIDOS DE MANGUINHOS CLUBE, COM SEDE EM MANGUINHOS 3º DISTRITO DE CABO FRIO, ESTADO DE RIO DE JANEIRO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL (NAOF).

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 312,08 (TREZENTOS E DOZE CRUZEIROS E OITO CENTAVOS) A FAVOR DA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- DR. JOAQUIM TEIXEIRA DAS DORES CHAVES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- LUIZ ALBUQUERQUE PORCIÚNCULA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- OSWALDO ELIAS DE MORAES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE-ÀLVARO CAETANO

DELIBERAÇÃO Nº 346, DE 14 DE AGOSTO DE 1970.

FICA CONCEDIDO, EM AFORAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JURACY PONTES DE CARVALHO, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO

FICA CONCEDIDO, EM AFORAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO CARLOS MARTINS PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO

FICAM EXTENDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, OS BENEFÍCIOS DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) DE AUMENTO SOBRE OS SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONCEDIDOS AOS FUNIONÁRIOS MUNICIPAIS PELA DELIBERAÇÃO Nº 339, DE 20/04/70-TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- GERSON DE OLIVEIRA NUNES E JAIR VENTURA FILHO

FICA CRIADO O MÉRITO MUNICIPAL DE CABO FRIO

FICA CONSIDERADO DE “UTILIDADE PÚBLICA”, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS – FERLAGOS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 385,71 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA PAGAMENTO A NALZIRA SOUZA SILVEIRA

DELIBERAÇÃO Nº 0340, DE 30 DE ABRIL DE 1970.

DELIBERAÇÃO Nº 339, DE 20 DE ABRIL DE 1970.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A PROCEDER MODIFICAÇÃO NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, NA ÁREA DENOMINADA SÃO BENTO DO APICÚ E PASSAGEM

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE CONTABILIDADE, COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - LIBERO ROSSI

DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - RENATO PEREEIRA DE SANT’ANNA

DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - JOSÉ CARLOS ROSALÉM

DELIBERAÇÃO Nº 330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORLANDO DE CARVALHO SOARES BRANDÃO

DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - EDGARD FLORIM

DELIBERAÇÃO Nº 328, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORÇAMENTO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE NER$ 1.326,80 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS CRUZEIROS NOVOS E OITENTA CENTAVOS) DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS, NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO PRÓPRIO,CONSTANTES DO PROCESSO Nº 2.787/68,EM QUE É REQUERENTE A IRMANDADE DE SANTA ISABEL DE CABO FRIO.

DELIBERAÇÃO Nº 326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969.