CRÉIDTO SIPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 237.174,00.
CRÉDITO ESPECIAL.
CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA SE CR$ 29.360,00.
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AFORAMENTO A ANIFA GOMES DE SOUZA.
CONCEDE A FELIX JOSÉ DE SÁ.
CONCEDE A MARIA CORRÊA PERELLÓ DESCONTO DE 50%.
FICA DENOMINADA RUA TENENTE SANTOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
FICA DENOMINADA RUA GUSTAVO BERANGER, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILLA NOVA.
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPIRÍTA BELLA CRUZ, TRES LOTES DE TERRENO NO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DE PERYNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ASILO.
FICA APROVADA O ANTE PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER O PAGAMENTO COM INDENIZAÇÃO, PARA PERFAZER O TOTAL DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), PARTE DE AUXÍLIO ATRIBUÍDA AO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA REORGANIZAÇÃO DA BANDA MUSICAL SANTA HELENA.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO A ASSINAR COM O I.P.S.
FICAM ISENTOS DE MULTAS TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL.
CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00.
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 99.718,50.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
FICA ANULADA PARA SER DECLARADA DE NENHUM EFEITO, A CONCORENCIA ABERTA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PERMUTA UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO NA ESTRADA NOVA DE PERYNAS.
ALIENAÇÃO, AS NORMAS DA LEI ORGÂNICA DAS MUNICIPALIDADE .
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR AO SR. LEOPOLDO FRANCISCO DA SILVEIRA.
FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO A TAXAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE CINCO ANOS.
PARA TODOS OS EFEITOS, FICAM OS FISCAIS PADRÃO "K" MANOEL ALVES DA COSTA E ALBERTO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO.
FICAM APROVADOS OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DO CORRENTE, CONFORME EXAME PROCEDIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS.
FICA DENOMINADA RUA DONA THEMIRA PALMER, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO ALGODOAL NESTA CIDADE.
AFORAMENTO A WALDIR GOMES VIEIRA.
AFORAMENTO A FRANCISCO MARINHO VIEIRA.
FICA ABERTO O CRÉDIRTO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 177.890,00.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.826,00.
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