FICA DENOMINADA AVENIDA PREFEITO NICANOR COUTO A ATUAL AVENIDA DO VALENTE, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA ESTADO DO SERGIPE ATUAL RUA SITUADA NO LOTEAMENTO DE DR. SIDNEY GERALDO MASSA DE AZEVEDO.
CONCEDE AO ASÍLO DE VELHICE DESEMPARADA IVA RODRIGUES DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA PRAÇA GIULIO CESARE A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA PRAIA GRANDE, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO O CORETO PÚBLICO.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO.
FICA DENOMINADA RUA FELIZ AZEVEDO A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO DE CARLOS LOPES TRINDADE.
DOAÇÃO A CÚRIA DIOCESANA DE NITERÓI 3 LOTES DE TERRENOS.
CONCEDIDO A SOCIEDADE PATRIMONIAL BATISTA.
HORÁRIO DAS 18:30 ÁS 21:00 HORAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A SERVIÇOS DE ALTO DETERMINANTEMENTE DE CABO FRIO.
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.
AFORAMENTO AO SR. MANOEL FERREIRA .
DESAPROPRIAÇÃO A FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE PELA FORMA PREVISTA NOS DECRETOS LEI FEDERAL 3.365 DE 12 DE JUNHJO DE 1941.
DOAÇÃO Á IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO.
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TURISMO DE CABO FRIO COMUPLATUR QUE SERÁ UM ÓRGÃO COORDENADOR E CONSULTIVO À DISPOSIÇÃO DO PREFEITO.
ANEXAR UMA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE NA RUA TEIXEIRA DE SOUZA AO EMPÓLIO DE SEVERO FERREIRA GUIMARÃES.
AFORAMENTO A COMPANHIA NACIONAL DA ÁLCALIS, UMA ÁREA LOCALIZADA NO 4º- DISTRITO DESTE MUNICÍPIP.
ISENÇÃO DE 50% DO SEUS IMPOSTO ATÉ 30/06/1959.
CONCEDER POR PERMUTA OS LOTES Nº- 188,189 E 190 DA QUADRA "J".
VERBA DE 1994, CONSUGNAÇÃO 01 NA IMPOETÂNCIA DE CR$ 25.000,00.
FICA CONCEDIDO AO CLUBE ESPORTIVO SERGIPE, COMO AJUDA DE CUSTA NA VIAGEM QUE O MESMO IRÁ EFETUAR AO ESTADO DE SERGIPE, A IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
CONCEDIDO AO LAPEMAN. CLUB DOS FUNCIONÁRIOPS DO INSTITUTO DOS MARITIMOS.
CONCEDE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO, UM LOTE DO TERRENO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
CONCEDIDO AO GINÁSIO ESTADUAL DE CABO FRIO, UM LOTE DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
APROVAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO E DOS DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
FICA RATIFICADA O ATO DO PODER EXECUTIVO QUE PERMUTA ÁREA DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
QUE SE OFICIE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SOLICITANDO PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES DE ALUNOS, ONDE HOUVER ESTABELECIMENTOS ESTADUAIS DE ENSINO.
FICA NULA A RESOLUÇÃO Nº- 31 DE 22/07/57.
FICAM OS PROPRIETÁRIO DE TERRENOS QUE NÃO POSSUEM CONSTRUÇÇÃO A MANDAR PROCEDER A LIMPEZA DOS MESMOS.
AFORAMENTO A LEGIÃO DA BOA VONTADE.
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.312.041,40.
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