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Lista de leis

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Atualizado em: 06/05/2026 15:48:42

DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - GLÓRIA DOS SANTOS

DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ERONILDES COELHO DE ATAIDE

DELIBERAÇÃO Nº 296, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - DEVALDINA PESSANHA FERNANDES

DELIBERAÇÃO Nº 295, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - AROLDO PINTO BASTOS

DELIBERAÇÃO Nº 294, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ARNALDO TELINO DE ARAUJO

DELIBERAÇÃO Nº 293, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ARNALDO TELINO DE ARAUJO

DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ANTONIO LUIZ GUIMARÃES

DELIBERAÇÃO Nº 291, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - AMENAIDE LIMA DE SOUZA

DELIBERAÇÃO Nº 290, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ADA MARIA BENTO MUNIZ

FICA MARCADO O PRAZO DE 10 ( 10) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO, PARA QUE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DE LEGISLATIVO MUNICIPAL APRESENTAM A SECRETARIA DA CÃMARA, EM 3 ( TRÊS) VIAS, AS SUAS DECLARAÇÃO DE BENS

DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968.

ASSOCIACAO NOSSA SENHORA MENINA

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO PALMEIRA FUTEBOL CLUBE.

DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA, O PALMEIRA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA PRAIA DO SIQUEIRA.

DELIBERAÇÃO Nº 287, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO AMERICA FUTEBOL CLUBE.

DELIBERAÇÃO Nº 228-A, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968

DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 285, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA”, O GRÊMIO ESTUDANTIL WALDENIR CARDOSO, ANEXO NO COLÉGIO ESTADUAL DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ALDEMIR TERRA CARDOSO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE.

DELIBERAÇÃO Nº 282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA O SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE À RUA LONDES, HOJE RUA MARQUEZ DE OLINDA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

DELIBERAÇÃO Nº 281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA o NÚCLEO NÚMERO 102 DA LEGIÃO DA BOA VONTADE (L.B.V), COM SEDE À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIAO DA BOA VONTADE - NUCLEO 102.

DELIBERAÇÃO Nº 279, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - FICA DENOMINADO TRAVESSA ROTARY CLUBE A LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE INFERIOR DA AV. ASSUNÇÃO, FRONTEIRIÇA AO HOTEL GALY.

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