A DATA FIXADA NA RESOLUÇÃO Nº- 193, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1956.
FICA CONCEDIDO A VIUVA DE EX-FUNCIONÁRIO JOÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, SRª ALICE MARIA DE OLIVEIRA.
APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REF. A O EXERCÍCIO DE 1958.
CONFERE AO PROFESSOR GEORGE SUMMER E TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO A VENDE UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET.
FICA ABETO O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$167.510,00 SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 285.854,00.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO GUIMARÃES A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO ALGODOAL.
FICA DENOMINADA RUA PREFEITO AUGUSTO LOURENÇO, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MARLYN.
FICA DENOMINADA AVENIDA FRANCISCO ROSA, A ATUAL AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE SÃO CRSITÓVÃO.
APROVADO O DECRETO Nº- 7 DE 8 DE MAIO DE 1958, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
FICA APROVADO E DECRETO Nº- 08 DE 04 AGOSTO DE 1958 , DE SR. PREFEITO MUNICIPAL.
A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1959 É ORÇADA EM CR$11.400.000,00.
TABELA E QUADRO DE REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS.
CONSIDERANDO QUE A PRESSA EM DOAR OS TERRENOS TEM SIDO A GRANDE CAUSADORA DE CERTAS INJUSTIÇAS NOS AFORAMENTOS E CRIANDO SÉRIOS EMBRARAÇOS NA VERIFICAÇÃO DE LEGITIMO DONOS.
ASSINATURA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONVÊNIO PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL DO CABO.
FICA DENOMINADA RUA MAJOR ANTONIO TERRA, A ATUAL RUA DO ITAJURÚ.
NOVA PLANTA DO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DA PERYNAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RESERVAR NO LOTEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, UMA ÁREA DE TERRENO, COM FRENTE PARA A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, COM DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO.
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NA JOAQUIM NOGUEIRA.
FICA DENOMINADA PRAÇA DESEMBARGADOR TOLLEDO PIZZA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
FICA DENOMINADA RUA TERESOPOLIS A ATUAL RUA B NO JARDIM MUTAPÁ., NA LOICALIDADE DENOMINADA PRAIA DA MATTA FIGUEIRA, NO LOTEAMENTO DO DR. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ BURLE.
BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
COBRANÇA AOS PETICIONÁRIOS ENQUADRADOS NO ART. 2º- DA RESOLUÇÃO Nº-7, DE 08 DE FEVEREIRO.
FICA DENOMINADO BAIRRO "SÃO CRISTÓVÃO", O ATUAL LUGAR DENOMINADO ESTRADA NOVA DE PERYNAS, NO LOTEAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE.
RESERVA 3 LOTES DE TERRENO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA OU GRUPO ESCOLAR.
CONCEDIDO A SOCIEDADE SANTA HELENA NO VALOR DE CR$ 50.000,00.
FICA ELEVADA PARA CR$ 2.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 174.429,00.
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 44.200,00.
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