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Lista de leis

Foram encontradas 16152 registros
Informações atualizadas em: 06/12/2025 - 09:15:01
  • DELIBERAÇÃO Nº 304, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - NATANAEL JOÃO PEREIRA

  • DELIBERAÇÃO Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - MAURO JOSÉ CAMILO

  • DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - MARTINELE FERREIRA

  • DELIBERAÇÃO Nº 301, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - JUVALDO DE SÁ BITENCOURT

  • DELIBERAÇÃO Nº 300, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - JOSÉ ANDRE DOS SANTOS

  • DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - IGREJA BATISTA

  • DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - GLÓRIA DOS SANTOS

  • DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ERONILDES COELHO DE ATAIDE

  • DELIBERAÇÃO Nº 296, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - DEVALDINA PESSANHA FERNANDES

  • DELIBERAÇÃO Nº 295, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - AROLDO PINTO BASTOS

  • DELIBERAÇÃO Nº 294, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ARNALDO TELINO DE ARAUJO

  • DELIBERAÇÃO Nº 293, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ARNALDO TELINO DE ARAUJO

  • DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ANTONIO LUIZ GUIMARÃES

  • DELIBERAÇÃO Nº 291, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - AMENAIDE LIMA DE SOUZA

  • DELIBERAÇÃO Nº 290, DE 22 DE ABRIL DE 1969 - ADA MARIA BENTO MUNIZ

  • FICA MARCADO O PRAZO DE 10 ( 10) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO, PARA QUE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DE LEGISLATIVO MUNICIPAL APRESENTAM A SECRETARIA DA CÃMARA, EM 3 ( TRÊS) VIAS, AS SUAS DECLARAÇÃO DE BENS

  • DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968.

  • ASSOCIACAO NOSSA SENHORA MENINA

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO PALMEIRA FUTEBOL CLUBE.

  • DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA, O PALMEIRA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA PRAIA DO SIQUEIRA.

  • DELIBERAÇÃO Nº 287, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO AMERICA FUTEBOL CLUBE.

  • DELIBERAÇÃO Nº 228-A, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968

  • DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 285, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA”, O GRÊMIO ESTUDANTIL WALDENIR CARDOSO, ANEXO NO COLÉGIO ESTADUAL DE CABO FRIO.

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