FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO PEDRO GOMES, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA ÁFRICA; 10,40M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 31,00M; DIVIDIDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 347.20M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WALDEMAR FIGUEREDO DE CARVALHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO MARLIN - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 16.00M DE FRENTE PARA RUA IPANEMA; 17.20M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS DO LADO DIREITO 31.50M E DO LADO ESQUERDO 23.50M; DIVIDIDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 429.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA JUSTINA NETA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,40M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 9,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. MÁRIO ALEXANDRINO, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.30M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MERQUIDES AZEVEDO, E O ESQUERDO COM LUIZ FONSECA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 190.82M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ EDY VILLARINHO MARINHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM WALDOMIRO CUNHA E DO ESQUERDO COM VICENTE ROMANO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOVELINO JOSÉ DE ABREU FILHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 25.00M DE FRENTE PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA; 27.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM A RUA MARQUÊZ DE OLINDA; TENDO NA LATERAL DO LADO DIREITO 6.30M QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE,E NA ESQUERDA COM DERCY FERREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO ROSA DE MATTOS, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA MARCÍLIO DIAS; 9.00M DE FUNDOS QUE FAZ COM MARCOS PEREIRA DA COSTA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOVENTINO CÂNDIDO CARDOSO E DO ESQUERDO COM JOAQUIM FERREIRA HORTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243.00M2.
FICA SUPRIDA A EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA, DOS REGISTROS DE IMÓVEIS, NOS REQUERIMENTOS PARA AFORAMENTOS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LUIZ TOSTA DE MACÊDO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7,60M DE FRENTE PARA UMA RUA GETÚLIO VARGAS, 9.50M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 59,40M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOAQUIM FERNANDES DE CARVALHO E DO ESQUERDO COM JOSÉ FELIX DE ANDRADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 507,87M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MODESTO DE CARVALHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 19.00M DE FRENTE PARA UMA RUA PROJETADA; 24,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NA LATERAL DIREITA 24.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM GERALDO MABETE E O ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 516.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ARLINDA DE SOUZA CABRAL, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DENOMINADO PRAIA DOS ANJOS EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA UMA RUA PROJETADA; 11,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; MEDINDO NA LATERAL DIREITA 21.50M QUE DIVIDE COM ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACÊDO; 23.50 NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM DIOLCRIT GARCIA MOREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 247,50M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ZUILA MORENO BARBOZA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11.00M DE FRENTE PARA RUA EUROPA; 11,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. DANIEL; MAS TENDO NAS LINHAS LATERAIS 15.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM LUCY MENDES DE OLIVEIRA; E A ESQUERDA COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 165.00M2.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A, ATENDIDAS AS NORMAS ESTABELECIDAS NO DECRETO - LEI Nº 200, DE FEVEREIRO DE 1967, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA DO CABOFRIENSE JÚLIO MENDES.
FICA CONCEDIDO À LEGIÃO DA BOA VONTADE, NÚCLEO DE CABO FRIO, SEDIADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SUBVENÇÃO DE CR$1.000.00 (HUM MIL CRUZEIROS) PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A FIRMA “TERMO DE AJUSTE” DA PREFEITURA MUNICIPAL – DE CABO FRIO, COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CNAE, ATRAVÉS DO SETOR REGIONAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE O SALÁRIO DAS FUNCIONÁRIAS ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ISAAC ALVES DE BRITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 15,00M DE FUNDOS PARA LAURO BORGES; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 20.00M, NA DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM RUA DOS ESTUDANTES E DO ESQUERDO COM JOSÉ XAVIER. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL BASÍLIO ALVES ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 17,50M DE FRENTE PARA RUA FRANKLIN MOREIRA; 17,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 13,30M LATERAL DIREITA QUE FAZ COM UMA RUA PROJETADA; 15,50M, NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 248,40M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NELSON GOMES MARINHO ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA EUROPA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ; TENDO AMBAS AS LATERAIS 30,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ANTONIO ROSA DO SACRAMENTO E DO ESQUERDO COM FRANCISCO ROSA DA SILVA . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAIRO DIAS DA CUNHA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA DA INDEPENDÊNCIA ;15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM IZAIAS MANOEL DA SILVEIRA; TENDO AMBAS AS LATERAIS 30,00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM DOMICENA MARIA DE OLIVEIRA E DO ESQUERDO DANIEL RAMOS SOARES . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DOMINGOS DUARTE MARQUES ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.30M DE FRENTE PARA RUA XV DO FORTE; 10,30M DE FUNDOS QUE FAZ COM DR. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ BURLLE; 16.94M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM JOSÉ CHUMBINHO DOS SANTOS E NA ESQUERDA 17.30M QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 176,34M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ LIBIA GUIMARÃES DOS SANTOS ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA AVENIDA ALEX PINTO NOVELLINO, 12,00M DE FUNDOS CARLOS LOPES TRINDADE; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 39,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL CARDOSO DA COSTA E DO ESQUERDO COM OSVALDO GOMES CORDEIRO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 468,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAGRANJES JOSÉ ANTONIO FERREIRA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE E FUNDOS COM 15,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM OSMAR LABIS DA SILVA E DO ESQUERDO COM OSMARINA LABIS DUARTE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA MARQUES DE OLINDA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES; TENDO AMBAS AS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM FRANCISCO MENDES E DO ESQUERDO COM ARLINDA BESSA FIGUEREDO MOREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A JUNTA PATRIMONIAL DA IGREJA METODISTA WESLEYANA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 8,00M DE FRENTE PARA AVENIDA GRAÇA ARANHA; 14,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO DR. SIDNEY GERALDO MASSA DE AZEVEDO; 39,00M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM O LOTE Nº 644; 31,50M NA LATERAL ESQUERDA QUE FAZ COM A AVENIDA ROBERTO SILVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 387,75M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MARISE MUREB SCHNEIDER ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DA PASSAGEM - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:11,00M DE FRENTE PARA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO; 11,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 35,00M, DIVIDINDO LADO DO DIREITO COM JOÃO ALVES E DO ESQUERDO COM ANTONIO SANCHES SANT”ANNA.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 385,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANGELINO DA COSTA DOS SANTOS NEGREIROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:14,80M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 14,80M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO LADO DO DIREITO COM AVELINO DE AGUIAR E DO ESQUERDO COM JOÃO LAGO DA SILVA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 577.20M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MACÊDO SUZANA ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,50M DE FRENTE PARA RUA MARTINS AFONSO; 5,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO MUNICIPALIDADE; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 37,50M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS, DO DIREITO COM TERRENO MUNICIPALIDADE E DO LADO ESQUERDO COM GABRIEL SUZANA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 262.50M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JORGE GONÇALVES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,20M DE FRENTE PARA RUA ROBERTO SILVEIRA; 15,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM A PRAÇA OSVALDO CRUZ; 13,60M LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM A PRAÇA OSVALDO CRUZ; 18,80M NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM DANIEL RAMALHO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 210,00M2.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A NEGOCIAR E, AFINAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, EM NOME DA MUNICIPALIDADE, PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS, PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, OU MESMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, COM O SERFHAU, Á CONTA DO FIBLAN DO BNH, E OUTRAS ENTIDADES DE CRÉDITO, PÚBLICAS OU PRIVADAS.
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