FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS
FICA CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, SEDIADA NA PRAIA DO SIQUEIRA
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MESSIAS ANTUNES FERNANDES
FICA DENOMINADA RUA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRIMEIRA RUA QUE DESEMBOCA NA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA LIONS CLUBE, A PRAÇA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.
FICA DENOMINADA MONTE CASTELO, A RUA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A OVÍDIA FELIX DE ALMEIDA E GERALDINA ALVES FERREIRA
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DAMASIO JOSÉ DO COUTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HILSON CLETO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAURO GOMES ESTELITA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MAXIMIANA RIBEIRO DA COSTA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL MORAES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ELÍSIO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JASON MARTINS VALLADARES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUN
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAIR MENDES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
FICA DENOMINADA “DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA” A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CANAL – BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, PARALELA À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
ART. 1º) FICA CONCEDIDO À SENHORA THEREZA ROCHA DE FIGUEIREDO, RESIDENTE NESTA CIDADE E RESPONSÁVEL PELA ESCOLA BENTO JOSÉ RIBEIRO, A SUBVENÇÃO DE CR$120,00 (CENTO E VINTE CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1 971 À 1 972.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE CARLOS PINHEIRO DA COSTA
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO LOCALIZADO ENTRE A RUA JORGE LÓSSIO E A PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE CARLOS LUIZ NUNES.
TORNANDO DE UTILIDADE PÚBLICA COLONIA DE PESCADORES Z-18
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A RESCINDIR, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, A ESCRITURA DE DOAÇÃO OUTORGADA, EM FORMA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR SÉRGIO PIRAJÁ JUNQUEIRA E SUA MULHER, NAS NOTAS DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA, DA COMARCA DE CABO FRIO, NO LIVRO 49, FLS. 20 A 23V., EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO CONTIDA NO CÓDIGO DE LOTEAMENTO.
FICA CONCEDIDO À SOCIEDDE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, SEDIADA NESTA CIDADE DE CABO FRIO, A SUBVENÇÃO DE CR$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE TAXA DE CALÇAMENTO, TODAS AS IGREJAS SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEJA PETENCOSTAL, BATISTA , METODISTA, WULSLEYANA, ADVENTISTA, BRASIL PARA CRISTO, CATÓLICA OU QUALQUER DENOMINAÇÃO.
FICA CONCEDIDO AOS ESTUDANTES PORTADORES DE CARTEIRA DE ESTUDANTES A PROVA DE QUITAÇÃO COM O COLÉGIO E OU CENTRO CÍVICO E CULTURAL, O DESCONTO DE 50% ( CINQQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA O 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 1972.
FICA DENOMINADO “IRMÃ JOSEFINA DE LA VEGA” A RUA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICA CONTRATADO O CIDADÃO RENATO VIANA DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO RESIDENTE NA RUA GONCALVES DIAS, Nº 15, ARRAIAL DO CABO...
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FINANCIAR, PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARTE DA 3ª EDIÇÃO DA MINI-GUIA DE CABO FRIO, DE AUTORIA DO SR. CARLOS LUIZ NUNES.
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