CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A TABA CAPITAO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A CULTURA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A IRAPOAN PIMENTA

FICA DETERMINADO POR ESTA RESOLUÇÃO QUE SÓ PODERÃO FIGURAR NO QUADRO DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOMENTE AQUELES PORTADORES DO COMPETENTE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL

FICA A PARTIR DESTA DATA, CRIADO QUE SERVIRÁ DE REGISTRO PARA AS LEIS VOTADAS NESTA CASA, COM TERMO DE ABERTURA PROCEDIDA PELO M.M JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO ESPECÍFICA, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 17 DO CORRENTE ÁS 17:00 HORAS, PARA TOMADA DE POSICÃO, FACE A AMEACA DE FECHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ATLETICO CLUBE APOLO.

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPALD E CABO FRIO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

FICA DENOMINADA LUIZ JOAQUIM CORRÊA, A RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO NO BAIRRO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA SÃO DIMAS, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ELPIDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA FLÁVIO DA SILVA PORTO, RUA NO BAIRRO ALGODOAL - 1º DISTRITO.

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA DE JULHO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

FICA DENOMINADA ESCOLA FRANCISCO FRANCO, ESCOLA NO BAIRRO ARAÇÁ - 2º DISTRITO

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A ADMON GAMEM

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSWALDO ROBERTO COLIN.

FICA DENOMINADA RUA FERNANDO ANTUNES, ATUAL RUA QUE SE INICIA NA BONECA, FRENTE PARA O CANAL PALMER, NESTA CIDADE

FICA DENOMINADA MANOEL ANTUNES, AVENIDA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA EUGENIO RIBEIRO DOS SANTOS, AVENIDA NO BAIRRO PASSAGEM - 1 º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JOSE DE DOME, A RUA NO BAIRRO PALMEIRA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA BERNARDINO VIANNA DE SOUZA, A RUA NO BAIRRO CANAÃ EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADO "DIA DO GARI MUNICIPAL" O DIA 30 DE MARÇO.

FICA DESTINADO A ÁREA EQUIVALENTE A 4 ( QUATRO) LOTES DOS 20 % ( VINTE POR CENTO) DO MORRO DO ATALAIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE E UM PRONTO SOCORRRO NO ARRAIAL DO CABO , 4º DISTRITO DE CABO FRIO

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO , AS 15:00 HORAS.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DE CASTRO NETTO.

FICA ESTABELECIDO O NOVO GABARITO PARA AS ÁREAS QUE SE SEGUEM: GETULÂNDIA, SÃO CRISTÓVÃO,GAMBÔA, PORTINHO E PASSAGEM EM 9 (NOVE) METROS DE ALTURA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA 2 SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE FAREMOS REALIZAR NESTES DIAS 16 E 19 DO CORRENTE A PARTIR DAS 15:00 HORAS.

FICA DESIGNADA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SR. RENATO VIANA DE SOUZA.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR RENATO VIANA DE SOUZA DO CARGO DE TESOUREIRO LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 1972.