FICA DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SR. JOÃO DE JESUS TEIXEIRA DE MELLO.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOÃO DE JESUS TEIXEIRA MELLO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRA A 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 15:00 HORAS DO DIA 08 DE MARCO DE 1974.

FICA DENOMINADA AMÉRICO LOPES BARBOSA A RUA QUE MARGEA A PRAIA DAS PALMEIRAS, CANAL PALMER, LIGANDO A PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, A ATUAL TRAVESSA SÃO BENTO, NO BAIRRO DO MESMO NOME, DESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA FRANSICO DE PAULA PARANHOS, AVENIDA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO O PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, SITUADOS EM REGIÕES URBANAS DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, EM SEUS ARTIGOS 7º E 8º.

FICA DENOMINADA PRAÇA 31 DE MARÇO, O LOGRADOURO SITUADA EM FRENTE DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO DO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

FICA ENOMINADA GETÚLIO VARGAS, A ATUAL PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

O USO PRAIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSA A SER REGULADO PELA PRESENTE DELIBERAÇÃO

FICA DENOMINADA MANOEL JOSE DE CARVALHO RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PROFESSORA MARIA RITA NOVELINO, RUA NO BAIRRO PORTINHO - 1º DISTRITO.

DENOMINA RUA ALICE TORRES, A ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA GRANADO, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DE PAULA PARANHOS NO BAIRRO PORTINHO - 1º DISTRITO.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A CRIAR A CASA DE ESTUDANTE DE CABO FRIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.HENRIQUE SERGIO MELMAN

ATALIBA PEREIRA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ABELARDO BARBOSA" O CHACRINHA"

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A JOAO NICOLAU SPRYDES.

DESIGNAR A FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. RENATO VIANNA DE SOUZA, PARA PREMANECER NOS DIAS DE REUNIÕES A DISPOSICÃO DA MESA EXECUTIVA E DA SECRETARIA ATÉ 2ª ORDEM DA PRESIDENCIA.

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADILAR DOS SANTOS TEIXEIRA, MINISTRO DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ORDDEM FRANCISCANA DO BRASIL

AUGUSTO BENIGNO DE MELLO

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO ESPECIAL QUE SE FARÁ REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 1973, ÁS 15:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIACÃO DE VOTOS ENCAMINHADOS PELO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A RAIMUNDO PADILHA.

VANDERLEY RODRIGUES BENTO

FICA DENOMINADA CLÓVIS SANTOS, A ANTIGA ESTRADA DE MASSAMBABA INTERLIGANDO A FIGUEIRA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.