AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ERCÍNIA FARIAS DE CARVALHO.

AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “INTRA-LIMITE” NO VALOR DE CZ$150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS).

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR GERALDINO FARIAS NEVES, 120 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

DE ACORDO COM A RESULUÇÃO Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 1988, QUE CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$30.000.000,00

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALIR DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LUIZ HENRIQUE CORRÊA SANT’ANNA.

FICA DENOMINADA MAJOR BELIZÁRIO AUGUSTO DA SILVEIRA TERRA, A RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ EDNARDO PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELI PAULO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LÉIA FEIJOLI CEZARETE MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALEX GONÇALVES DE LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZADOS) À FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARCIO RODRIGUES BRAGA.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

FICA DESAFETADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO - SETOR PORTO DO CARRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALAIR FRANCISCO DE ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE FERNANDO ROBERTO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N. 722, DE 27 DE AGOSTO DE 1987, A ÁREA DE TERRAS FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM NÁUTILUS I.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEMIR JOSÉ FELIPE E OUTROS.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SENHORA ANTÔNIA INÁCIO NUNES DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ BEZERRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PORPURINA SANCHEZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JADEILSON JOSÉ ALVES DE AMORIM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZA CAMPOS.