TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA OCUPAR O CARGO DE SCRETÁRIO.

TRANSFERIR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

TRANSFERIR A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIA PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

TRANSFERIR EX- OFFÍCIO A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DO CARGO DE OFICIAL DE ATAS, PARA OCUPAR O MESMO CARGO REFERENTE AO ARTIGO 2º E TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986, SOB A MATRÍCULA Nº 007.

TRANSFERIR EX - OFFÍCIO A FUNCIONAMENTO NEUSA LEITE FURTADO, DO CARGO DE SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O MESMO CARGO REFERENTE AO ARTIGO 2º E TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 49, DE 20 FEVEREIRO DE 1986, SOB A MATRÍCULA. Nº 006.

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO DE INSTALACÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR AIRES BESSA DE FIGUEIRA, LICENÇA DO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO, A FIM DE ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ART.55.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE SEIS BILHOS DE CRUZEIROS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 003/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADEMIR GONÇALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MIRIAM DE ALMEIDA NOGUEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DOS PROJETOS DE LEI, Nº 005/85, 001/86, 002/86 E PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 001/86, TODOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.

SPHAN

CRIA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA DE LIMPEZA PÚBLICA,PARA ÔNIBUS DE TURISMO E SIMILARES, PARA LIMPEZA DAS PRAIAS E RECANTOS TURÍSTICOS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$335.000.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRITAS NA MENSAGEM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERALDO DA SILVA ESPÍNDOLA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAIDE GOMES DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GEDIEL MARTINS RIBEIRO SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉLIA MIRIAN GUTIERREZ MEDINA E WALTER BUENO.

FICAM REAJUSTADOS OS SUBSÍDIOS E VANTAGENS DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE- PREFEITO, AOS DOS SENHORES DEPUTADOS.

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COMA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O P.U. (POSTO DE URGÊNCIA).

SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BÚZIOS.

AUTORIZADO A PERMUTAR COM VITORINO ANTÔNIO CARRIÇO, UMA ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MORRO DO ATALAIA, EM ARRAIAL DO CABO.