FICA DENOMINADA PRAÇA REINALDO FERNANDES DOS SANTOS, LARGO ÀS MARGENS DA AVENIDA NA PRAIA DO FORTE - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES O CAMINHO DE TERRA COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO, À ALTURA DA FAZENDA PORTO VELHO E TÉRMINO NA PRAIA DE JOSÉ GONÇALVES - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA NO LOTEAMENTO MIRAMAR EM NOME DO SENHOR EDUARDO NONO COELHO MARTINS E OUTROS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 016/94 E EMENDA ADITIVA 023/94)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS II, GRUPO IV, O NÍVEL PARA O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 024/1994 E VETO 007/94 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL A LEI Nº 1.267, DE 15 DE SETEMBROD E 1994).

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA THEREZINHA PEREIRA AGUIAR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GENTIL MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 012/94)

DISPÕE SOBRE NORMAS ARQUITETÔNICAS PREVISTAS PELA CORDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 010, 011/94; EMENDA ADITIVA 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/94).

AS LICENÇAS PRÊMIO (ESPECIAIS) E FÉRIAS NÃO GOZADAS SERÃO COMPUTADAS EM DOBRO NA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. (ANEXO VETO Nº 005/1994 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL A LEI 1.263, DE 28 DE JUNHO DE 1994).

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-VEREADORES ALDIR JOSÉ DE SOUZA E MOISÉS BESSA TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DAS PALMEIRAS SIQUEIRA E COND.ADJACENTES.

CONFERE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDACAO EDUCACIONAL BERG VINGRE - 2. DISTRITO.

DISPOE SOBRE UTILIZACAO DAS DEPENDENCIAS PUBLICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA EXPOSICAO DE OBRAS DE ARTE.