DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, RUA NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI 1352/96 DE 16 DE MAIO DE 1996 - CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS AFRO-BRASILEIROS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 002/97)
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ORDEM FRATERNAL DE SHIDHA - OFS.
ALTERA O ARTIGO 2. DA RESOLUCAO N. 47996.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DESPORTIVA DO PERO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR ALOYSIO AMANCIO - CEAA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7., CAPUT, DA LEI Nº 1454/98, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.
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