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Atualizado em: 24/02/2026 15:41:11
RES - 0698/2001 27/11/2001

  • RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE DOS TRABALHADORES DA PEDRA DE CABO FRIO - RJ.

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ELO - 0010/2001 21/11/2001

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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ELO - 0009/2001 21/11/2001

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 5º DA LOM

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LEI - 1588/2001 20/11/2001

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO EM FAVOR DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3. GRAU. Veto nº 003/2002.

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ATO - 0358/2001 20/11/2001
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ATO - 0357/2001 20/11/2001
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ATO - 0356/2001 20/11/2001
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ATO - 0355/2001 20/11/2001
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ATO - 0353/2001 20/11/2001
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ATO - 0352/2001 20/11/2001
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ATO - 0351/2001 20/11/2001
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ATO - 0350/2001 20/11/2001
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LEI - 1587/2001 06/11/2001

  • TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DE CABO FRIO EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, OBJETO DE CONCESSÃO.

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LEI - 1586/2001 06/11/2001

  • DISPÕE SOBRE ACESSO DOS AGENTES RELIGIOSOS EM HOSPITAIS E DELEGACIAS.

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RES - 0697/2001 06/11/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA CYRA BERGEA DE QUEIROZ.

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RES - 0697/2001 06/11/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA CYRA BERGEA DE QUEIROZ.

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RES - 0696/2001 06/11/2001

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BRAGA - AMABRAGA.

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ATO - 0347/2001 01/11/2001
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LEI - 1585/2001 30/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 036/2001). (CULTURA) *REVOGADA*

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RES - 0695/2001 25/10/2001

  • Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Bispo Jaildo Vieira Reis.

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RES - 0694/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. TEN.CEL.PM MARCIO ANDRIONI.

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RES - 0693/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA LUCIMAR ALFRADIQUE DE MENDONCA DOMINGUES MANHAES.

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RES - 0692/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO BISPO DR. MANOEL FERREIRA.

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RES - 0690/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ELIANE CAETANO PINHEIRO.

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RES - 0689/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO BISPO MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

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RES - 0688/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. HELIO FONSECA DE AZEVEDO.

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RES - 0687/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDUARDO MORGADO PEREIRA.

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RES - 0686/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARTINS.

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RES - 0685/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SERGIO DAVILA AGUINAGA

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RES - 0684/2001 25/10/2001

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHAO.

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