ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE.
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1460, DE 11/01/99, QUE CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CARGOS QUE MENCIONA, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO ARTIGO 2º DA LEI 1493, DE 22/12/99.
FICA DENOMINADA EDUARDO PASSOS, A AVENIDA COM INÍCIO NA ESTRADA DEOVODORO AZEVEDO E TÉRMINO NA ESTRADA DE PENETRAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PAROQUIA DE SAO CRISTOVAO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COLÔNIA DE PESCADORES Z-4 - CABO FRIO - RJ.
FICA DENOMINADA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, COM INÍCIO NA RUA VITÓRIA E TÉRMINO NA RUA CONHECIDA POR ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA ABEL GOMES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS E TÉRMINO NA RUA HAMILTON PEÇANHA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA RENE PESSA, SUCESSORA DO GAPHI - GRUPO DE APOIO A PORTADORES DO HIV - RENE PESSA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O ESTATUTO SOCIAL DA ALBATROZ - INTEGRACAO SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.