"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NA FORMA QUE MENCIONA."

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 73, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

OUTORGA AO CIDADÃO ALAIR FRANCISCO CORRÊA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FÁBRICA DE MÚSICA – SONS DA INFÂNCIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO COMUNIDADES DE TERREIROS DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA RECEITA FEDERAL, SOB A FORMA DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, A ÁREA DE TERRA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA AGÊNCIA MODELO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO."

NOMEAR CARLOS ALBERTO ALVES BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1136.

EXONERAR DENIS MELO MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR MARCINIO NOVAIS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1135.

EXONERAR MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR JORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1134.

EXONERAR FELIPE DE SOUZA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR IRACILDA DE ALMEIDA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1133.

EXONERAR ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR ROSÂNGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1132.

EXONERAR MARCILENE LOPES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR SIMONIDES JOSÉ DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1131.

EXONERAR VALMIR CATARINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR DELFINA VIANA LEAL DE FARIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1130.

EXONERAR VANESSA VIANA LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NILSON LUIZ TEIXEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO MESSIAS LIMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.

OUTORGA AO CIDADÃO CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ELIANE GUEDES PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANUSHA FORTUNA JASMIM.