NOMEAR BRUNO BRITO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1118.
NOMEAR IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1117.
NOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1116.
NOMEAR RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1115.
NOMEAR ALEXSANDRO BORGES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1115.
EXONERAR PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR MÁRCIO ANTONIO DA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR RITA DE CÁSSIA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR ANA APARECIDA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR JOANA DARQUE DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS”.
NOMEAR WILLIAN CURTY MATHIAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA - CCDAS-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, SOB A MATRÍCULA CC-1113.
EXONERAR HELENA RIBEIRO NUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA - CCDAS-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
NOMEAR CRISTIANE MARIA DE ALVARENGA MONSORES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1112.
NOMEAR LEANDRO CÉSAR PERELLÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, SOB A MATRICULA CC-1111.
EXONERAR MARIA DE FATIMA CARDOSO DE ALVARENGA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR RODRIGO MOTTA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VIDENTE GADELHA ROCHA NETO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON AFONSO DE OLIVEIRA MELO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSILDA DA COSTA POVOAS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ALDA DE ANDRADE, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
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